2018-05-02 - Contrato 305/2018 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sociedade de Educação e Recreio «Os Unidos de Leceia»

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/250/PRID/2018 aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/481/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Sociedade de Educação e Recreio «Os Unidos de Leceia»

2018-06-05 - Despacho 5573/2018 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Determina o levantamento das proibições estabelecidas no n.º 1 do Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de outubro, alterado pela Lei n.º 54/91, de 8 de agosto, e pelos Decretos-Leis n.os 34/99, de 5 de fevereiro, e 55/2007, de 12 de março

2018-06-11 - Contrato 442/2018 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Casa do Povo de São Miguel do Rio Torto

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/209/PRID/2018. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/493/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Casa do Povo de São Miguel do Rio Torto

2019-05-02 - Aviso 7532/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho, na carreira de regime especial de técnico superior especialista em estatística, para a Administração de Sistemas no âmbito do Recenseamento Agrícola 2019 (RA 2019), no Instituto Nacional de Estatística, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo

2019-05-31 - Aviso 9616-B/2019 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Anulação do Aviso n.º 8525-C/2019, publicado ao abrigo do disposto no artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 177/2009, e no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 176/2009, ambos de 4 de agosto, alterados pelo Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro, e no Decreto-Lei n.º 24/2016, de 8 de junho

2019-12-06 - Acórdão (extrato) 572/2019 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional os artigos 382.º e 28.º, n.º 1, ambos do Código Penal, na interpretação segundo a qual alguém que não seja funcionário, tal como definido na alínea b) do n.º 1 do artigo 386.º do Código Penal, pode ser condenado pelo crime de abuso de poder, quando essa qualidade de funcionário se verifique nos seus comparticipantes e lhe seja estendida

2020-02-19 - Aviso 2803/2020 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal do Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira (CGF), na categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica - área de análises clínicas e de saúde pública

2020-08-11 - Aviso 11601/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho, Maia

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho

2020-08-24 - Aviso (extrato) 12213/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho

2020-08-25 - Aviso (extrato) 12307/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carvalhos, Vila Nova de Gaia

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias