2016-12-16 - Despacho 15164/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Torna público a reversão das áreas sobrantes das Parcelas n.º 166/1A, 166A, 168/1A, 168/2A e 167/1A, com as áreas de 131 m2, 78 m2, 58 m2, 45 m2 e 47 m2, respetivamente, localizadas em Calvaria de Cima, concelho de Porto de Mós, referente à construção do IC2 - Variante à Batalha

2017-04-07 - Aviso 3715/2017 - Área Metropolitana do Porto

Procedimentos concursais comuns para preenchimento de vários postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior na área de engenharia - concurso A; na área de Gestão - concurso B; na área de Humanidades, Gestão e Ciências Sociais - concurso C; na área de Gestão - concurso D; e na área de Geografia - concurso E - Aviso n.º 4634/2016

2017-05-11 - Aviso 5234/2017 - Área Metropolitana do Porto

Procedimentos concursais comuns para preenchimento de vários postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, na área de engenharia - concurso A; na área de gestão - concurso B; na área de humanidades, gestão e ciências sociais - concurso C; na área de gestão - concurso D; e na área de geografia - concurso E - Aviso n.º 4634/2016

2017-05-12 - Aviso 49/2017 - Negócios Estrangeiros

A República Portuguesa depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 11 de abril de 2017, o seu instrumento de ratificação à alteração ao artigo 8.º e outras alterações ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional relativas ao crime de agressão, adotadas na Conferência de Revisão em Kampala, de 31 de maio a 11 de junho de 2010

2017-10-16 - Contrato 700/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva do Centro de Ténis de Faro

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - n.º CP/469/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva do Centro Ténis de Faro - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

2017-12-27 - Despacho 11352/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Cria a Comissão de Acompanhamento de Parques de Madeira - Incêndios 2017, adiante designada por Comissão, que tem por missão preparar, acompanhar e monitorizar o processo de constituição e funcionamento dos parques, com especial destaque aqueles que forem objeto de apoio por parte do Estado

2017-12-29 - Contrato 997-H/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e AMVE - Associação Moinho de Vermoim

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/343/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a AMVE - Associação Moinho de Vermoim - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Desporto, Saúde em Movimento

2017-12-30 - Contrato 1008/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Gaudella - Escola de Desporto de Gouveia

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/262/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação Gaudella - Escola de Desporto de Gouveia - Futebol Por Todos e Para Todos

2018-02-15 - Acórdão (extrato) 718/2017 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a interpretação normativa retirada do artigo 54.º do Código de Procedimento e de Processo Tributário, com o sentido de que a não impugnação judicial de atos de indeferimento de pedidos de reconhecimento do estatuto de residente não habitual impede a impugnação judicial das decisões finais de liquidação do imposto com fundamento em vícios daqueles

2018-03-16 - Portaria 183/2018 - Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e do Ambiente

Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder ao pagamento das verbas referentes à atualização e renovação do Sistema de Sinalização, do Sistema TMS (Train Management System), do Sistema ATP (Automatic Train Protection) dos veículos e à inerente assistência técnica especializada