1999-11-18 - DESPACHO 22154/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Cesaltina Maria Mendes Eliseu para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Engenheiro José Manuel Lello Ribeiro de Almeida, como Secretária pessoal.

1999-11-16 - DESPACHO 21970/99 - COMISSÁRIO PARA O APOIO À TRANSIÇÃO EM TIMOR LESTE-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Maria Teresa Rodrigues Roque Alexandre, conselheira técnica do Gabinete do Comissário para o Apoio à Transição em Timor Leste, Vítor Melícias.

1999-12-03 - DESPACHO 23608/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia a Lic. Cristina Paula Casal Baptista, assessora do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves.

2000-01-28 - DELIBERAÇÃO 62/2000 - INTITUTO DE INFORMÁTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Conselho de Direcção do Instituto de Informática, delega no seu presidente, José Augusto Castro Correia, as competências que detém, próprias, delegadas ou subdelegadas, em matéria de realização de despesas públicas.

1989-02-16 - AVISO DD2376 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Brunei Darussalam aderido, em 15 de Novembro de 1988, à Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 1979.

2000-03-02 - DESPACHO 4884/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao Seixal Futebol Club a medalha de mérito desportivo, por bons serviços desportivos prestados a modalidades como o futebol, o basquetebol, o hóquei e o andebol.

2000-03-15 - DESPACHO 5908/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Exonera o licenciado Jorge Manuel Viana Marques Barra das funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, engenheiro Rui Nobre Gonçalves.

1989-03-31 - DECLARAÇÃO DD1266 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto Lei 39/89, de 1 de Fevereiro, que revê o regime de financiamento à iniciativa privada no âmbito de contratos de desenvolvimento para a habitação (CDH).

2000-05-18 - DESPACHO 10208/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a lista das empresas pré-qualificadas para avaliação de empresas do sector público e montagens de operações de mercado de capitais e acompanhamento técnico de processos de alienações ou aumentos de capital social.

2000-07-31 - DESPACHO 15480/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera a remuneração mensal de João Pedro Bello Capelo que exerce funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Dr. Fausto de Sousa Correia.