2004-08-25 - DESPACHO 17667/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENV REGIONAL

Nomeia Cláudia Cristina Alves Gomes para prestar colaboração ao Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, José Eduardo Rego Mendes Martins.

1986-01-31 - DECLARAÇÃO DD4539 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 393/85, de 9 de Outubro, que aprova o Regulamento de Segurança de Instalações Eléctricas de Parques de Campismo e de Marinas (RPCM).

1986-03-31 - DECLARAÇÃO DD4673 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 526/85, de 31 de Dezembro, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que estrutura a Direcção-Geral das Comunidades Europeias, do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2004-10-28 - DESPACHO NORMATIVO 47/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que o Jornal Oficial, I Série, nº 44, de 28 de Outubro de 2004, seja impresso em papel de cor azul, para assinalar o Dia Nacional da Desburocratização.

1985-02-28 - DECLARAÇÃO DD4823 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 982/84 de 27 de Dezenbro, que cria um lugar de assessor, letra B, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Estatística.

2004-12-23 - DESPACHO 26582/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E REABILITAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina o destamento de Irene Pires Fernandes para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação, Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves.

2005-01-20 - DESPACHO CONJUNTO 67/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Determina os descritores a serem tratados nos estudos de incidências ambientais de projectos de produção de electricidade a partir de biomassa.

2005-01-20 - DESPACHO CONJUNTO 68/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Determina os descritores a serem tratados nos estudos de incidências ambientais de projectos de produção de electricidade a partir de biogás.

2005-01-26 - DESPACHO 1749/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera Iolanda Vanessa dos Santos Azevedo e Silva das funções que exerce no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, António Edmundo Barbosa Montalvão Machado.

2005-01-31 - DESPACHO 2169/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Ana Isabel Alves Moura para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, António Edmundo Barbosa Montalvão Machado.