2008-11-17 - Despacho 29593/2008 - Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.

Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Educação Musical no Ensino Básico na Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste

2008-11-24 - Despacho 30383/2008 - Instituto Politécnico de Setúbal

Nomeação do Prof. Octávio Páscoa Dias como presidente do júri do concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-coordenador para as disciplinas de Controlo de Sistemas e disciplinas afins de Automação e Processos e Tratamento Biológico

2008-12-16 - Anúncio de concurso urgente 150/2008 - Instituto Português do Sangue, IP

Prestação de serviços de trabalho temporário de pessoal técnico-superior, técnico, técnico-profissional e informáticos em regime de trabalho a termo certo para o Instituto Português do Sangue, IP, durante o 1º trimestre de 2009.

2015-11-03 - Contrato (extrato) 816/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Publica-se o extrato do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino a que corresponde o n.º de cadastro MNC000143 Vale Salgueiro - Aguadalto

2015-11-17 - Contrato (extrato) 880/2015 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Vanessa Alexandra Zacarias Guerreiro, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 45%, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina

2015-12-02 - Contrato (extrato) 905/2015 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Ircília Martins Pereira Gonçalves, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 50%, para a Escola Superior de Educação e Comunicação

2015-12-11 - Despacho 14675/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

Exonerou as suas funções como Diretora de Serviços de Apoio às Artes em regime de substituição com efeito a 18 de novembro, a licenciada Mónica Filipa Carneiro Guerreiro, com efeitos à mesma data

2015-12-17 - Contrato 945/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/10/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Formação de Recursos Humanos

1937-03-01 - Portaria 8638 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Administração Política e Civil - Repartição dos Negócios Políticos e de Administração Civil

Determina que seja posta em execução em todas as colónias a lei n.º 1945, que dá nova redacção a alguns artigos da Constituïção

1937-08-21 - Portaria 8782 - Ministério das Colónias - Direcção Geral da Administração Política e Civil - Repartição dos Negócios Políticos e de Administração Civil

Manda aplicar à colónia de Timor, com algumas alterações, o decreto n.º 12210, que regula a importação e comércio de estupefacientes na metrópole