2008-04-28 - Despacho 11952/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Despacho de nomeação do licenciado Carlos Rui de Lemos Neves Branco, no cargo de Chefe de Divisão de Finanças Locais e Modernização

2008-04-28 - Despacho 11955/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Despacho de nomeação do licenciado Rui Manuel Mourato Pires Mendes, no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos e Apoio Geral

2015-10-02 - Resolução do Conselho de Ministros 85/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica o Memorando de Entendimento celebrado, em 31 de julho de 2015, entre o Estado Português e o Município do Porto e todos os demais atos praticados ou a praticar na sua decorrência

2008-06-12 - Aviso 17713/2008 - Câmara Municipal de Loulé

Alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 4/93 - loteamento industrial de Loulé, sito em Espraguina ou Teixeira ou Pinheiro, S. Clemente, Loulé, em nome de Vajra - Empresa Solar de Alimentação e Energias Renováveis, Lda.

2008-06-30 - Despacho (extracto) 17590/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Jorge Anselmo Caliço Eusébio no cargo de director de serviços de Ordenamento do Território

2008-07-02 - Aviso 19221/2008 - Câmara Municipal de Alter do Chão

Renovação por mais um ano do contrato a termo resolutivo com o cantoneiro de limpeza Tiago Manuel Louro Farinha, com efeitos a partir de 25 de Julho de 2008, para exercer funções na Freguesia de Chancelaria

2008-07-28 - Aviso 20881/2008 - Câmara Municipal de Ponte de Lima

Concurso externo de ingresso para provimento de 12 vagas de cantoneiro de limpeza do grupo de pessoal auxiliar e concurso externo de ingresso para provimento de 20 vagas de operário do grupo de pessoal operário semiqualificado

2008-08-06 - Aviso 21385/2008 - Câmara Municipal do Porto

Alteração dos artigos 3.º, 6.º, 8.º, 20.º, 27.º, 39.º e 48.º e ao aditamento dos artigos 5.º-A, 16.º-A, 36.º-A, 45.º-B e 47.º-A à Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais

2008-09-03 - Rectificação 1968/2008 - Instituto Politécnico de Beja - Escola Superior Agrária

Rectifica o despacho n.º 21 552/2008 - registo das alterações ao plano de estudos correspondente ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biologia, ministrado na Escola Superior Agrária de Beja

2008-10-03 - Aviso 24518/2008 - Câmara Municipal de Miranda do Douro

Nomeação de Elisabete Fernanda Rodrigues Preto na categoria de técnico superior de 1.ª classe - biblioteca e documentação e Otília Maria Fernandes Bernardo Martins, na categoria de técnico superior de 1.ª classe - organização e gestão