2021-05-31 - Despacho 5426/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprovação de minuta e delegação de assinatura de memorando de entendimento submetido a coberto do ofício n.º 1781/GC-G, de 13 de maio de 2021, do Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

2021-05-31 - Aviso 10260/2021 - Serviços de Ação Social Escolar do Instituto Politécnico de Lisboa

Abertura do procedimento concursal de seleção para provimento em cargo de direção intermédia de 4.º grau dos Serviços de Ação Social Escolar do Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Alimentação

2021-06-01 - Anúncio de procedimento 7293/2021 - Metropolitano de Lisboa, E. P. E.

Aquisição de Serviços para o Estudo de Impacte Ambiental para um Transporte Coletivo em Sítio Próprio nos Concelhos de Loures e Odivelas, e Assessoria Ambiental nas Fases Prévias - Proc. nº 046/2021-DLO/ML

2021-06-23 - Anúncio de procedimento 8204/2021 - Associação Social Cultural Recreativa e Desportiva de Vinhal

Concurso Público de Empreitada de Construção por Lotes de Lar de Idosos, Centro de Dia, Creche e Serviço de Apoio Domiciliário localizado na Rua 1 Novembro, "Tanque", Lajeosa do Dão, Tondela

2021-07-01 - Despacho 6476-A/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Determina o restante conteúdo obrigatório dos certificados energéticos, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro

2021-07-06 - Deliberação (extrato) 694/2021 - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Colocação de médicos internos do Internato Médico - IM 2020 - ingresso na formação especifica, na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., em 1 de janeiro de 2021

2021-07-08 - Acórdão (extrato) 321/2021 - Tribunal Constitucional

Nega provimento ao recurso e confirma o Acórdão n.º 174/2021, que julgou verificada a prescrição do procedimento disciplinar e, em consequência, revogou a deliberação do Conselho Nacional de Jurisdição do CDS-PP, de 4 de dezembro de 2020

2021-07-12 - Aviso 13034/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Afonso, Moita

Tomada de posse no dia 25 de junho de 2021, perante o Conselho Geral, do Professor Paulo Jorge Rosa Santos como diretor do Agrupamento de Escolas José Afonso, Moita

2021-07-16 - Anúncio de procedimento 9236/2021 - Associação Social Cultural Recreativa e Desportiva de Vinhal

Concurso Público de Empreitada de Construção por Fases de Lar de Idosos, Centro de Dia, Creche e Serviço de Apoio Domiciliário localizado na Rua 1 Novembro, "Tanque", Lajeosa do Dão, Tondela

2021-07-29 - Édito 153/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo n.º 161/05.07/286 - PC 4501707300. Projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A., Direção de Serviço aos Ativos AT, para o estabelecimento de linha mista a 15 kV