2017-06-02 - Despacho 4846/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Renova a comissão de serviço do licenciado David Cunha Gouveia, no cargo de Diretor de Serviços de Competitividade, com efeitos reportados a 13 de abril de 2017

2017-06-02 - Aviso de prorrogação de prazo 796/2017 - Município de Valongo

Prestação de serviços de fornecimento de refeições nos Estabelecimentos de Educação e Ensino do Município de Valongo, bom como no âmbito do Plano de Emergência de Apoio Alimentar, por um período de 36 meses

2017-06-26 - Anúncio de procedimento 5356/2017 - Município de Oeiras

Aquisição de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 7 unidades específicas do tipo "Close Control" instaladas no Palácio Marquês de Pombal (sala de servidores do Lagar do Vinho), Palácio dos Anjos e Palácio do Egipto.

2017-07-07 - Despacho 6037/2017 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Sua Excelência o General Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas condecora vários militares e civis com a Medalha Cruz de São Jorge

2017-07-14 - Anúncio de procedimento 6071/2017 - Município de Vila Franca de Xira

Fornecimento de energia elétrica em nível de baixa tensão normal (BTN), em regime de mercado livre, ao sistema de iluminação pública do Município de Vila Franca de Xira, para o ano de 2018

2017-07-18 - Aviso 8096/2017 - Município das Lajes do Pico

Procedimento concursal comum de recrutamento para 1 Assistente Operacional (Eletricista), 1 Assistente Técnico (Topografia, Desenho ou Medição e Preparação de Obra), 1 Técnico Superior (Música) e 1 Técnico Superior (Ambiente), previsto no mapa de pessoal, em RCTFP

2017-07-24 - Despacho 6399/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Reconhece a existência de uma situação de seca severa (agrometeorológica) no território continental, desde o dia 30 de junho de 2017, que consubstancia um fenómeno climático adverso, com repercussões negativas na atividade agrícola

2017-07-28 - Aviso 8482/2017 - Município de Vila Nova de Famalicão

Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores, para preenchimento de 7 postos de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado

2017-08-17 - Acórdão (extrato) 443/2017 - Tribunal Constitucional

Manda anotar coligações eleitorais entre o Partido Social Democrata PPD/PSD, o CDS-Partido Popular e o Partido Popular Monárquico PPM, constituídas com a finalidade de concorrerem às eleições autárquicas marcadas para o dia 1 de outubro de 2017

2017-08-24 - Aviso 9789/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sampaio, Sesimbra

Procedimento concursal comum para ocupação de 7 postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo e tempo parcial para Assistente Operacional (4 horas)