2025-12-10 - Aviso 30060/2025/2 - Universidade de Coimbra

Abertura de procedimento concursal de âmbito internacional para ocupação de um posto de trabalho de investigador/a doutorado/a de nível inicial, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo. Referência: IT057-25-16256.

2025-12-15 - Deliberação 1541/2025 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, IP

Delibera a distribuição das responsabilidades de coordenação genérica e de gestão das delegações regionais, departamentos e unidades orgânicas e a delegação e subdelegação de competências no presidente e no vogal do conselho diretivo.

2025-12-18 - Despacho 15085/2025 - Município de Setúbal

Designação em regime de substituição de Isabel Maria Duarte Espada Pratas Sousa Macedo no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, de chefe de divisão de Gestão Urbanística, do Departamento Municipal de Urbanismo, Habitação, Mobilidade e Fiscalização.

2025-12-19 - Despacho (extrato) 15124/2025 - Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor adjunto, com vários docentes do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa.

2025-12-19 - Aviso 30894/2025/2 - Universidade de Coimbra

Abertura de procedimento concursal de âmbito internacional para ocupação de um posto de trabalho de investigador/a doutorado/a de nível inicial em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo. Referência: IT057-25-16203.

2025-12-19 - Aviso 30895/2025/2 - Universidade de Coimbra

Abertura de procedimento concursal de âmbito internacional para ocupação de um posto de trabalho de investigador/a doutorado/a de nível inicial, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo. Referência: IT057-25-16296.

1981-04-03 - Decreto 44/81 - Ministérios das Finanças e do Plano e dos Transportes e Comunicações

Autoriza o Ministro dos Transportes e Comunicações a celebrar um contrato adicional ao firmado com as empresas Kampsax International, A/S, e Systan International, Inc., até ao montante de 985000$00.

1934-09-13 - Decreto-Lei 24489 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Fazenda Pública

Atribui exclusivamente ao Ministro das Finanças decidir sobre a compra para o domínio privado do estado de bens imóveis ou de direitos a eles respeitantes, com excepção de bens sitos nas colónias.

1985-12-31 - Decreto-Lei 520/85 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Prorroga até 30 de Junho de 1986 a vigência do Decreto-Lei n.º 459/83, de 30 de Dezembro, que institui o novo sistema de crédito à aquisição e construção de casa própria.

1985-10-11 - Decreto Regulamentar 66/85 - Ministério do Equipamento Social

Dá nova redacção ao artigo 12.º do Decreto Regulamentar n.º 41/80, de 21 de Agosto, que cria um regime especial de licenciamento para veículos ligeiros de passageiros afectos a transporte de aluguer de carácter turístico.