2025-02-10 - Aviso (extrato) 3917/2025/2 - Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional por recurso à reserva de recrutamento interna e nomeação do júri do período experimental.

2025-02-11 - Decreto-Lei 7/2025 - Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros ou por programas educativos internacionais, correspondentes ao ensino básico português.

2025-02-17 - Louvor 174/2025 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Louva a mestre Dora Manuela Antunes Francisco do Nascimento pela forma como desempenhou as suas funções como adjunta no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.

2025-02-20 - Aviso (extrato) 4818/2025/2 - Agricultura e Pescas - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Abertura de procedimento concursal de recrutamento para um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico para exercício de funções na Divisão do Ordenamento do Espaço Rural.

2025-02-24 - Aviso (extrato) 5143/2025/2 - Agricultura e Pescas - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Abertura de procedimento concursal de recrutamento para dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para exercício de funções na Divisão do Ordenamento do Espaço Rural.

2025-02-24 - Aviso (extrato) 5264/2025/2 - Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo

Abertura de procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, 15 lugares na carreira e categoria de assistente operacional ― sapador florestal, territórios de Gavião, Nisa e Ponte de Sor.

2025-02-25 - Portaria 52-A/2025/1 - Finanças, Educação, Ciência e Inovação e Economia

Altera a Portaria n.º 352/2024/1, de 23 de dezembro, que regulamenta o regime de incentivo fiscal à investigação científica e inovação, previsto no artigo 58.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2025-02-26 - Declaração 23/2025/2 - Município de São Brás de Alportel

Suspensão do regime de uso do solo das áreas urbanizáveis ou de urbanização programada ― declaração de exceção prevista pelo n.º 5 do artigo 199.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT).

2025-03-11 - Portaria 93/2025/1 - Saúde

Estabelece os rácios a observar para a instalação de equipamentos médicos pesados, nos termos do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 110/2024, de 19 de dezembro, tendo em vista assegurar uma boa cobertura dos mesmos equipamentos no território nacional.

2025-03-11 - Aviso (extrato) 6498/2025/2 - Município de Boticas

Procedimento concursal comum de recrutamento, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (área funcional de auxiliar de serviços gerais ― saúde).