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Designação como consultor sénior de sistemas e tecnologias de informação, em regime de comissão de serviço, pelo período de dois anos, renovável, do Doutor José Manuel Machado Fernandes, com efeitos a partir de 15 de maio de 2024.
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Abertura de discussão pública do processo de licenciamento n.º 203/2023-LOED para a construção de um edifício destinado a habitação coletiva e muros de vedação, com localização no lugar de Bodelos, freguesia de Oldrões, concelho de Penafiel.
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O procedimento destina-se ao fornecimento de uma viatura pesada 4x2, com caixa de carga basculante de 8 m3 e elevador de recolha traseira para contentores de resíduos de embalagem
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Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional área de cantoneiro de limpeza.
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2024-08-07 -
Despacho (extrato)
8854/2024 -
Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.
Procedimento concursal deserto, por inexistência de candidatos aprovados, na carreira especial de técnico de sistemas e tecnologias de informação, categoria de técnico de sistemas e tecnologias de informação.
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Divulga a lista unitária de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de farmacêutico assessor ramo de farmácia hospitalar.
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2024-08-19 -
Declaração de Retificação
31/2024/1 -
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2024, de 9 de julho, que aprova medidas que melhoram o acesso dos cidadãos às entidades públicas que prestem atendimento presencial ao público.
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Consulta pública do projeto do Regulamento de Taxas e Licenças, do projeto do Regulamento do Cemitério e Sala Mortuária, e do Projeto do Regulamento de Apoio às Coletividades e Associações Sem Fins Lucrativos.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, na carreira e categoria de assistente operacional, área de auxiliar de serviços gerais na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior por recurso à reserva de recrutamento interna e nomeação do júri do período experimental.



