2011-09-16 - Despacho 12170/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

Determina que Margarida Maria Serras Jorge Jacinto Sirgado fique afecta ao gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Luís Miguel Gubert Morais Leitão.

2011-09-21 - Despacho 12530/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Nomeia o licenciado José Carlos de Jesus Governo para exercer o cargo de secretário pessoal do gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.

2011-10-14 - RESOLUÇÃO 119/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoia o Candelária Sport Clube no projecto de desenvolvimento desportivo de actividade competitiva de ãmbito internacional para participar na fase de grupos da Liga Europeia de Hóquei em patins, Seniores Masculinos, 2011/2012.

2011-11-03 - Despacho 14871/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Nomeia o licenciado Nuno Ricardo Viçoso Caetano Texier para prestar apoio no gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Alexandre Miguel Cavaco Picanço Mestre.

2011-11-11 - Despacho 15294/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Delega competências do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Alexandre Miguel Cavaco Picanço Mestre, no chefe do seu gabinete, licenciado Diogo Ribeiro de Oliveira Guia.

2011-12-02 - Aviso 240/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República do Chipre procedeu à emissão de uma declaração referente ao depósito do seu instrumento de ratificação à Carta Social Europeia (Revista), aberta à assinatura em Estrasburgo em 3 de Maio de 1996.

2011-12-23 - Aviso 251/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República Francesa efectuado uma declaração, relativamente ao depósito do seu instrumento de ratificação à Convenção Relativa ao Sistema de Inscrição dos Testamentos, aberta à assinatura em Basel, a 16 de Maio de 1972.

2012-02-20 - Despacho 2475/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Luís Miguel Gubert Morais Leitão, no chefe do seu gabinete, Gilberto Jorge de Sousa Jerónimo.

1990-03-01 - DESPACHO 25/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Determina a cessação do destacamento de Tomás Francisco de Carvalho no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Defesa do Consumidor, José Macário Correia.

1999-06-15 - CONTRATO 12/99 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração no processo de cooperação financeira indirecta entre as partes contratantes, no âmbito do programa de grandes reparações e beneficiações, relativamente à EB1 Professor Octávio Filipe, Lagoa.