2003-12-04 - DESPACHO 23559/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Declara o interesse público do polidesportivo ao ar livre e edifício de apoio na povoação de Resgatados, freguesia de Arazede, concelho de Montemor-o-Velho.

1987-12-04 - Portaria 925-F/87 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Dá nova redacção aos artigos 57.º, 64.º, 66.º e 83.º do Regulamento das Tarifas das Juntas Autónomas dos Portos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 291/79, de 16 de Agosto.

2004-02-11 - RESOLUÇÃO 2/2004/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Resolve designar como representantes dos utentes no Conselho Regional dos Assuntos Sociais, Dr.Francisco Jardim Ramos e Dra. Maria Nazaré Sousa de Oliveira Serra Alegra.

1924-11-12 - Decreto 10290 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Secundário - 2.ª Repartição

Permite aos estudantes de ambos os sexos das universidades, liceus e escolas superiores o uso de capa e batina, segundo o modelo tradicional, como traje de uso escolar.

2004-04-15 - AVISO 4848/2004 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá-se conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Abril de 2004, é de 1,72258%, a qual multiplicada pelo factor 1,10 é de 1,89484%.

2004-05-21 - Resolução do Conselho de Ministros 64/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Desafecta do domínio público militar e integra no domínio privado do Estado o prédio militar n.º 2/Porto de Mós, designado «Campo de Aljubarrota», no município de Porto de Mós.

2004-06-01 - DESPACHO 10857/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Isabel Mello e Athayde Cordeiro Rosa Falcão para exercer funções de adjunta do Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues.

2004-07-14 - AVISO-EXTRACTO 7500/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o encerramento das Tesourarias de Finanças de Lisboa e do Porto no período das 12 horas e 30 minutos às 14 horas nos meses de Julho, Agosto e Setembro do corrente ano.

1986-12-31 - DECLARAÇÃO DD4425 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 264/86, de 31 de Maio, dos Ministérios das Finanças e do Trabalho e Segurança Social, que altera o quadro de pessoal do Lar Residencial de Alcobaça.

2004-08-16 - DESPACHO 16642/2004 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia a licenciada Marta Maria Dias Quintas Neves, para exercer funções de adjunta do gabinete do Ministro de Estado e das Actividades Económicas e do Trabalho, Álvaro Roque de Pinho Bissaya Barreto.