1995-01-17 - CONTRATO 4/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA CALHETA

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento reabilitação do caminho de São Pedro, Cancela d'Água e Alqueve (2.ª fase).

1993-12-14 - CONTRATO 9/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DELGADA

Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na realização da obra saneamento básico na freguesia das Sete Cidades, concelho de Ponta Delgada.

2012-06-19 - Aviso (extrato) 8278/2012 - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

Torna público que Francisco José Esteves apresentou renúncia ao cargo de diretor clínico do Conselho Administração do Centro Hospitalar Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

2012-07-04 - Decreto Regulamentar Regional 17/2012/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Regulamenta as condições de acesso e as regras gerais de atribuição de apoios no âmbito do programa de incentivos do Sistema Científico e Tecnológico dos Açores (SCTA), denominado PRO-SCIENTIA.

2013-02-11 - Aviso 2129/2013 - Município de Odivelas

Torna público que a Câmara Municipal de Odivelas aprovou por maioria, na sua 17.ª reunião, realizada em 5 de setembro de 2012, duas correções materiais ao Plano Diretor Municipal de Loures, na área do concelho de Odivelas.

2013-05-08 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 23/2013 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica o Decreto-Lei n.º 50/2013, de 16 de abril, que cria um novo regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público.

2013-05-10 - Despacho (extrato) 6059/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Determina que o conselheiro de embaixada António José de Carvalho Barroso, seja exonerado do cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Lyon e transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2013-07-12 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 29/2013 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a Portaria n.º 178/2013, de 13 de maio, que procede à identificação das águas balneares, à qualificação das praias e à fixação das respetivas épocas balneares para o ano de 2013.

2013-07-22 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 4/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Retifica a Resolução do Conselho do Governo n.º 72/2013, de 25 de Junho de 2013, que nomeia os membros do Conselho de Administração do Hospital da Horta, E.P.E.

2013-08-01 - PORTARIA 60/2013 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a estrutura curricular, a duração e os destinatários dos quatro subprogramas que o compõem o Programa Oportunidade. Revoga a Portaria n.º 64/2011, de 22 de junho.