2004-10-20 - DESPACHO 21444/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de alteração do Plano Director Municipal de Santarém.

2004-10-27 - DESPACHO 21994/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o licenciado José Manuel Correia Pinto, do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD).

2004-12-09 - DESPACHO 25326/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Ansião.

2004-12-09 - DESPACHO 25327/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Coruche.

2004-12-16 - DESPACHO 26014/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Pinhel.

2005-01-20 - RESOLUÇÃO 15/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova, nos termos e fundamentos da proposta apresentada, projecto de investimento no âmbito do SIDEP - Subsistema de Prémios.

2005-02-11 - RECTIFICAÇÃO 212/2005 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o despacho-extracto que requisita Paulo César Grácio Rosa para exercer funções de motorista no gabinete do Primeiro-Ministro.

2005-03-09 - DESPACHO CONJUNTO 208/2005 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Criado o curso de especialização tecnológica de Administração de Web Sites, na área de formação das Ciências Informáticas.

2005-04-29 - DESPACHO-EXTRACTO 9598/2005 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a requisição de José Mendes Carmelino, para o exercício de funções de apoio no Gabinete do Primeiro-Ministro.

1984-08-28 - DECLARAÇÃO DD5422 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Declara terem sido autorizadas a abertura de créditos especiais e a alteração de diversas rubricas nos orçamentos de vários ministérios.