2002-09-17 - AVISO 9844/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro dos depósitos bancários, para o mês de Setembro de 2002, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 2,345 20%.

1990-02-28 - DECLARAÇÃO DD3374 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria 54/90, de 23 de Janeiro, que alarga a área de recrutamento para dois lugares de chefe de divisão do quadro de pessoal do Município de Castelo Branco.

2002-10-15 - AVISO 10536/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro dos depósitos bancários, para o mês de Outubro de 2002, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 2,338 99%.

1989-10-31 - DECLARAÇÃO DD3523 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei 338/89, de 6 de Outubro, do Ministério das Finanças, que introduz alterações à Pauta dos Direitos de Importação, aprovado pelo Decreto-Lei 468/88, de 30 de Dezembro.

2002-11-20 - AVISO 12280/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro dos depósitos bancários para o mês de Novembro de 2002, já multiplicada pelo facto 0,96, é de 2,299 59%.

2002-12-03 - Decreto Legislativo Regional 38/2002/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Republica o Decreto Legislativo Regional n.º 11/2002/A, de 11 de Abril (altera o Decreto Legislativo Regional n.º 14/2000/A, de 23 de Maio - instrumentos de gestão territorial).

2002-12-10 - AVISO 13061/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro dos depósitos bancários, para o mês de Dezembro de 2002, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 2,264 81%.

2002-12-30 - DESPACHO 27347/2002 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Rui Manuel Pereira Marques das funções de consultor do gabinete de Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Pª António Vaz Pinto.

1989-08-12 - AVISO DD2594 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna Público ter a Convenção sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação das Mercadorias entrado em vigor para as Ilhas Wallis e Futuna, territórios ultramarinos de França, em 1 de Abril de 1989.

2003-01-14 - AVISO 322/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro dos depósitos bancários, para o mês de Janeiro de 2003, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 2,075 491%.