Declaração
Segundo comunicação do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, a Portaria 54/90, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 19, de 23 de Janeiro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

Onde se lê "Alarga a área de recrutamento para dois lugares de chefe de divisão do quadro de pessoal do Município de Castelo Branco» deve ler-se "Alarga a área de recrutamento para chefe da Divisão de Expediente Geral e Pessoal do quadro de pessoal do Município de Castelo Branco».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 13 de Fevereiro de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.