2021-11-26 - Despacho 11698/2021 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designa o embaixador Rui Manuel Vinhas Tavares Gabriel diretor-geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2021-11-26 - Anúncio de procedimento 14892/2021 - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Aquisição de Matérias-Primas e Outros Bens de Laboratório para a execução dos Planos Nacionais de Controlo Oficial a executar pelo Laboratório Nacional de Referência de Sanidade Vegetal

2021-12-23 - Aviso de prorrogação de prazo 2358/2021 - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Aquisição de serviços de implementação de Infraestrutura de Plataforma como Serviço (IaaS e PaaS) e Serviços de Consultoria para a Plataforma BUPi -FSE/COMPETE E FUNDO AMBIENTAL

2021-12-28 - Contrato (extrato) 592/2021 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de dedicação exclusiva, com o professor auxiliar João Paulo Neto Torres, no mapa de pessoal civil do Exército

2022-01-13 - Despacho 530/2022 - Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Exercício e Saúde, no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada

2022-01-27 - Anúncio de procedimento 962/2022 - Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.

Concurso Público Internacional N.º 18/19/2022 - Prestação de Serviços de Manutenção Assistência Técnica de Equipamentos AVAC, Instalações Frigoríficas e Outros do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E.P.E

2022-01-31 - Despacho 1280/2022 - Agricultura - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Revoga o Despacho n.º 460/2013, de 2 de janeiro, e estabelece a data-limite de adaptação às regras de fornecimento ao utilizador final de medicamentos veterinários não sujeitos a receita médico-veterinária

2022-02-03 - Acórdão 28/2022 - Tribunal Constitucional

Decide, em relação às contas anuais referentes a 2015, do Partido Liberal Democrata (PLD), julgar improcedente o recurso interposto pelo responsável financeiro do Partido e, consequentemente, manter a coima aplicada pela Entidade das Contas e Financiamentos Políticos

2022-02-03 - Acórdão 29/2022 - Tribunal Constitucional

Decide, em relação às contas anuais referentes a 2017, do Partido Liberal Democrata (PLD), julgar improcedente o recurso interposto pelo responsável financeiro do Partido e, consequentemente, manter a coima aplicada pela Entidade das Contas e Financiamentos Políticos

2022-02-04 - Portaria 80/2022 - Presidência do Conselho de Ministros e Agricultura

Aprova a reversão constituída pelos lotes n.os 58-A e 35-F, com a área de 2,9000 ha, que fazem parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», no concelho de Moura