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Concurso público internacional com publicação de Anúncio no JOUE para a prestação de serviços de limpeza, em Instalações e Veículos Ferroviários de transporte de passageiros nas Linhas de Cascais e Sado, em Trânsito no serviço Alfa Pendular (seis veículos) entre Pinhal Novo e Oriente e vice-versa.
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Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado a termo resolutivo certo, para contratação de dois postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente Operacional - inserido na Divisão de Águas, Saneamento, Resíduos e Obras Municipais
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2019-09-26 - Portaria 646-A/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Linha do Norte. Subtroço 3.3 - Ovar-Gaia - empreitada de renovação integral de via e desnivelamentos no trecho entre os km 318,600 e 332,780»
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2019-09-27 - Aviso 15087/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (2 horas diárias), para o ano letivo de 2019/2020 para carreira e categoria de assistente operacional
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O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República de Cuba, a 6 de setembro de 2019, comunicado a sua autoridade em conformidade com o artigo 48.º, à Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993
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O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Principado de Andorra, a 26 de novembro de 2019, comunicado a sua autoridade em conformidade com o artigo 48.º à Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993
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Revogação parcial do ato de abertura do procedimento de classificação do «Estádio Nacional: Estádio de Honra, court de ténis central, edifícios anexos e mata, integrados no Centro Desportivo Nacional do Jamor», na Cruz Quebrada, União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa
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2020-08-24 - Aviso 12226/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Loulé
Procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de três postos de trabalho no Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)
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Processo EPU n.º 15335 - projeto apresentado pela EDP Distribuição - Energia, S. A. - Direção de Serviço aos Ativos MT e BT-Sul, para estabelecimento de linha aérea de MT a 30 kV e rede de distribuição em baixa tensão, no concelho de Santiago do Cacém - PC 4501112553
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2020-08-28 - Aviso 12565/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Amora - Seixal
Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho para as funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento