2000-10-25 - DESPACHO-EXTRACTO 21511/2000 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Rectifica o Despacho Conjunto nº 990/2000 do Ministério do Equipamento Social e do Ministério das Finanças. Assim, onde se lê: «Resolução nº 62/78, de 10 de Maio e a Portaria nº 369/96, de 18 de Julho», deve ler-se: «Resolução nº 82/78 de 10 de Maio e a Portaria nº 369/86, de 18 de Julho.»

2000-10-25 - DESPACHO-EXTRACTO 21510/2000 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Rectifica o Despacho Conjunto nº 994/2000, do Ministério do Equipamento Social e do Ministério das Finanças. Assim, onde se lê: «Resolução nº 62/78, de 10 de Maio e a Portaria nº 369/96, de 18 de Julho» deve ler-se: «Resolução nº 82/78, de 10 de Maio e a Portaria nº 369/86, de 18 de Julho».

2000-10-25 - DESPACHO-EXTRACTO 21508/2000 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Rectifica o Despacho Conjunto nº 989/2000, do Ministério do Equipamento Social e do Ministério das Finanças. Assim, onde se lê: «Resolução nº 62/78, de 10 de Maio e a Portaria nº 369/96, de 18 de Julho», deve ler-se: «Resolução nº 82/78, de 10 de Maio e a Portaria nº 369/86, de 18 de Julho».

2000-10-25 - DESPACHO-EXTRACTO 21509/2000 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Rectifica o Despacho Conjunto nº 993/2000, do Ministério do Equipamento Social e do Ministério das Finanças. Assim, onde se lê: «Resolução nº 62/78, de 10 de Maio e a Portaria nº 369/96, de 18 de Julho», deve ler-se: «Resolução nº 82/78, de 10 de Maio e a Portaria nº 369/86, de 18 de Julho».

1993-04-22 - PORTARIA 16/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o montante das taxas devidas no âmbito do procedimento administrativo de autorização de instalação e laboração dos estabelecimentos industriais. Regulamenta o nº 2 do artigo 13º do Decreto Legislativo Regional nº 14/88/A, de 6 de Abril. Revoga a Port

2001-02-03 - DESPACHO CONJUNTO 106/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia representante do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território na Comissão Interministerial para os Assuntos Comunitários o Professor António Nuno Fernandes Gonçalves Henriques, director do Gabinete de Relações Internacionais do referido Ministério, e, para o substituir nas suas ausências e impedimentos a licenciada Cristina Afonso West, subdirectora do mesmo Gabinete.

2002-02-21 - DESPACHO 3924/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o licenciado António Santos Luís para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira Cunha, ficando autorizado a exercer as actividades previstas nas alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto Lei n.º 196/93 de 27 de Maio.

2002-04-06 - CONTRATO-EXTRACTO 1428/2002 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público a celebração de contrato de trabalho a termo certo, em 1 de Março de 2002, entre o Estado Português, representado pela coordenadora-geral, Prof.ª Doutora Maria João Fernandes Rodrigues e Sílvia Maria Dias Pires Lopes José, contratada para desempenhar funções de Secretariado e apoio técnico à coordenadora-geral do PROINOV, fixando o seu vencimento mensal ilíquido.

2003-03-25 - DESPACHO CONJUNTO 284/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Autoriza a CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P., a proceder à conversão em prestações acessórias de capital dos suprimentos, no montante de Euro 2 793 268, por si efectuados à sua participada EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A.

2003-08-28 - DESPACHO 16705/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a renovação de utilidade pública das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes considerados necessários para a efectivação das obras no troço Ermidas-Funcheira, na linha ferroviária do Sul, e introduz alterações nas plantas e mapas dos bens imóveis cuja expropriação foi determinada pelo Desp. 26585/2001 (2ªSérie), de 29 de Outubro.