2009-10-06 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2457/2009 - ICP-AUTORIDADE NACIONAL DE COMUNICAÇÕES

Rectifica o Regulamento nº 372/2009 de 28 de Agostom que alterou o Regulamento n.º 46/2005, de 14 de Junho (Regulamento sobre a Qualidade de Serviço), no que se refere ao previsto no seu artigo 2º - republicação do regulamento n.º 46/2005, de 14 de Junho, que por lapso não foi publicado.

1961-10-23 - AVISO DD5083 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público terem os Governos do Laos, da Nova Zelândia e do Nepal depositado os instrumentos de adesão aos Acordos relativos ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento e ao Fundo Monetário Internacional, adoptados na Conferência Monetária e Financeira das Nações Unidas, realizada em Bretton Woods de 1 a 22 de Julho do 1944.

1961-10-23 - AVISO DD5084 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público terem os Governos do Laos, da Nova Zelândia e do Nepal depositado os instrumentos de adesão aos Acordos relativos ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento e ao Fundo Monetário Internacional, adoptados na Conferência Monetária e Financeira das Nações Unidas, realizada em Bretton Woods de 1 a 22 de Julho do 1944.

1960-06-27 - AVISO DD5301 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público ter o Conselho da Associação Europeia de Comércio Livre, na sua primeira reunião, realizada em 11 de Maio de 1960, decidido emendar os Anexos B e D à Convenção que instituiu a referida Associação, assinada em Estocolmo em 4 de Janeiro do mesmo ano, cujos textos se publicam com os presentes avisos.

1960-06-27 - AVISO DD5302 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público ter o Conselho da Associação Europeia de Comércio Livre, na sua primeira reunião, realizada em 11 de Maio de 1960, decidido emendar os Anexos B e D à Convenção que instituiu a referida Associação, assinada em Estocolmo em 4 de Janeiro do mesmo ano, cujos textos se publicam com os presentes avisos.

2010-12-16 - DESPACHO NORMATIVO 80/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo consumido na pesca artesanal bem como o do consumido pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo.Revoga o Despacho Normativo n.º 77/2010, de 2 de Dezembro.

2011-07-07 - DESPACHO NORMATIVO 54/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo consumido na pesca artesanal bem como o do consumido pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo.Revoga o Despacho Normativo n.º 51/2011, de 30 de Junho.

2012-06-01 - DESPACHO NORMATIVO 39/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo consumido na pesca artesanal bem como o consumido pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 35/2012, de18 de maio.

2012-06-06 - RESOLUÇÃO 78/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência ao Município da Lagoa, a título definitivo e gratuito, dos prédios urbanos sitos à Rua de S. José, n.º 1, freguesia de Ribeira Chã, do concelho de Lagoa, destinados a serem demolidos por se situarem em zona de risco, viabilizando, assim, a requalificação urbana daquela rua.

2011-03-29 - DESPACHO 359/2011 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoio à actividade das organizações não governamentais que se dediquem à promoção da participação pública em matéria de ambiente e à realização de acções de informação, sensibilização, educação e formação ambientais, é efectuada por uma comissão com competência em matéria de ambiente de apoio a actividades em matéria de ambiente.