2009-02-10 - RESOLUÇÃO 32/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social a proceder à abertura de um concurso público para cedência de 27 lotes infra-estruturados e destinados à habitação, propriedade da Região Autónoma dos Açores, sitos no loteamento das Sete Cidades, contíguo ao Caminho das Ruas, freguesia das Sete Cidades.

2009-04-07 - DELIBERAÇÃO 1030/2009 - ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL

Piblica a lista de candidaturas admitidas e excluídas, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11.º do Regulamento do Concurso Público para o licenciamento de um serviço de programas de âmbito nacional, generalista, de acesso não condicionado livre, aberto pela Portaria n.º 1239/2008, de 31 de Outubro.

2010-04-09 - AVISO-EXTRACTO 7164/2010 - COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO – MINISTÉRIO DO AMB E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Publica a listagem dos municípios que procederam e dos que não procederam à adaptação (integral ou parcial) dos seus planos directores municipais ao Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo.

2007-01-16 - CONTRATO 2/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Altera a cláusula 3.ª do contrato ARAAL n.º 7/2005, de coordenação financeira, publicado no JOA-IIS, n.º 14 de 5 Abril com vista à aquisição de equipamento de Medição de Ruído, no seguimento de implementação do Regime Legal de Poluição Sonora no Município da Ribeira Grande.

2012-12-04 - RECTIFICAÇÃO 158/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Retifica o Despacho 1783/2012, publicado no JOA, II série, de 29 de novembro, que nomeia a Mestre Ilda Margarida de Sousa Baptista, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de Diretora Regional do Emprego e Qualificação Profissional, da Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial.

2013-01-28 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 123/2013 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a Portaria n.º 611/2012, de 25 de outubro, que autoriza a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género a celebrar um contrato de aquisição de serviços de transporte das vítimas de violência doméstica e seus familiares, dos centros de acolhimento para as casas de abrigo.

2013-03-15 - DESPACHO NORMATIVO 12/2013 - SECRETARIA REGIONAL DA SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o desenvolvimento e a execução dos protocolos quanto aos critérios de celebração, às obrigações das entidades, às cláusulas de rescisão e ao financiamento. Revoga o Despacho n.º 582/2009, de 15 de maio publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 93, de 15 de maio.

2008-11-26 - DESPACHO 1139/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado Luís Jorge de Araújo Soares, em regime de comissão de serviço, para exercer as funções do seu lugar de origem Assessor Principal do quadro regional da ilha de São Miguel - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, afecto ao Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada.

2013-10-11 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 40/2013 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a Portaria n.º 263/2013, de 14 de agosto, que cria cursos científico-tecnológicos de nível secundário de educação, com planos próprios, no Instituto de Educação e Desenvolvimento e define o respetivo regime de organização e funcionamento por quatro ciclos de estudos a iniciar no ano letivo de 2013/2014.

2012-02-07 - PORTARIA 69/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estipula que pelas inspeções e reinspeções obrigatórias de veículos que se realizem na ilha das Flores no ano 2012, a entidade autorizada a exercer atividade de inspeção de veículos nessa ilha cobrará apenas 90% do valor das tarifas em vigor na Região Autónoma dos Açores.