2008-10-14 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 13/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria n.º 82/2008, de 3 de Outubro, que aprova o calendário venatório da Ilha de São Miguel, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 188, de 3 de Outubro de 2008, p. 2607.

2008-10-23 - DESPACHO 26875/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE VETERINÁRIA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova, e publica em anexo, as normas a que obedece a apresentação dos pedidos de autorização de introdução no mercado de medicamentos veterinários à base de plantas (MVBP), bem como as respectivas alterações e renovações ou reavaliações.

2009-01-13 - DESPACHO 1123/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Gerontologia, ministrado na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu), com início no ano lectivo 2008/2009, cujo plano de estudos publica em anexo.

2009-01-13 - DESPACHO 1130/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em desenvolvimento de produtos multimédia, ministrado no Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa (Porto), com início no ano lectivo 2009/2010, cujo plano de estudos publica em anexo.

2009-02-19 - DECLARAÇÃO 60/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2009 ao Ginásio Clube de Santo Tirso para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2009-05-19 - DESPACHO 12011/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Contabilidade, nos termos do anexo, a ministrar na Escola Superior de Gestão, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, com início no ano lectivo de 2008-2009.

2009-06-18 - DELIBERAÇÃO 1701/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Divulga, e publica em anexo, os exames nacionais do ensino secundário que satisfazem as provas de ingresso exigidas no âmbito dos concursos de candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano lectivo de 2009-2010.

2009-09-11 - DECLARAÇÃO 317/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Grupo de Convívio e Amizade nas Donas (Estatuto dos Benefícios Fiscais), para a realização de actividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo.

2009-10-09 - DESPACHO 22401/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina a revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Caminha - Espinho, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/99, de 7 de Abril.

2009-10-14 - DESPACHO 22620/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina a revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Caminha - Espinho, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/99, de 7 de Abril.