2009-06-02 - RESOLUÇÃO 103/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Incumbe e Atlânticoline, S.A., de prosseguir a prestação do serviço público de transporte marítimo de passageiros e de viaturas entre as ilhas da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2009, ratificando todos os actos praticados pelo seu Conselho de Administração.

1968-04-09 - AVISO DD4616 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem sido depositados os instrumentos de adesão da Zâmbia aos Acordos Relativos ao Fundo Monetário Internacional e ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento, adoptados na Conferência Monetária e Financeira das Nações Unidas realizada em Bretton Woods de 1 a 22 de Julho de 1944.

2009-08-07 - DESPACHO NORMATIVO 57/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo consumido na pesca artesanal bem como o do consumido pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 47/2009, de 25 de Junho.

1966-06-11 - AVISO DD5060 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam públicas as listas dos países que depositaram os instrumentos de ratificação dos Protocolos assinados em Montreal em 14 de Junho de 1954, 21 de Junho de 1961 e 15 de Setembro de 1962, referentes a várias emendas a determinadas disposições da Convenção relativa à aviação civil internacional.

1966-06-11 - AVISO DD5061 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam públicas as listas dos países que depositaram os instrumentos de ratificação dos Protocolos assinados em Montreal em 14 de Junho de 1954, 21 de Junho de 1961 e 15 de Setembro de 1962, referentes a várias emendas a determinadas disposições da Convenção relativa à aviação civil internacional.

1966-06-11 - AVISO DD5062 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam públicas as listas dos países que depositaram os instrumentos de ratificação dos Protocolos assinados em Montreal em 14 de Junho de 1954, 21 de Junho de 1961 e 15 de Setembro de 1962, referentes a várias emendas a determinadas disposições da Convenção relativa à aviação civil internacional.

1966-06-11 - AVISO DD5063 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam públicas as listas dos países que depositaram os instrumentos de ratificação dos Protocolos assinados em Montreal em 14 de Junho de 1954, 21 de Junho de 1961 e 15 de Setembro de 1962, referentes a várias emendas a determinadas disposições da Convenção relativa à aviação civil internacional.

1961-09-08 - AVISO DD5093 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna publico ter sido depositada a carta de ratificação por parte de Portugal da Convenção relativa à Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económicos e dos actos adicionais àquela Convenção Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo.

2010-02-10 - RESOLUÇÃO 17/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Procede à revogação parcial da Resolução n.º 60/2009, de 3 de Abril. (Concede incentivos financeiros para a execução dos projectos de investimento aprovados no âmbito Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico do Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER).

2010-03-16 - DESPACHO NORMATIVO 20/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo consumido na pesca artesanal bem como o do consumido pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 17/2010, de 26 de Fevereiro.