1990-09-14 - AVISO DD1996/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

TORNA PÚBLICO QUE O GOVERNO DO GANA DEPOSITOU, JUNTO DO SECRETÁRIO GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, O INSTRUMENTO DE ADESÃO A CONVENCAO SOBRE SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS E O INSTRUMENTO DE ADESÃO A CONVENCAO UNICA SOBRE ESTUPEFACIENTES, BEM COMO O PROTOCOLO QUE EMENDA A CONVENCAO UNICA SOBRE ESTUPEFACIENTES.

1991-03-12 - DESPACHO 24/91-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA O REPRESENTANTE PESSOAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, PARA ASSEGURAR A REPRESENTAÇÃO DE PORTUGAL NO PROGRAMA DE TRABALHOS PROPOSTO PELA PRESIDÊNCIA LUXEMBURGUESA. NOMEIA UM REPRESENTANTE NO GRUPO AD-HOC PARA AS QUESTÕES FINANCEIRAS E FORMA UMA EQUIPA DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE APLICAÇÃO DAS FRONTEIRAS FISCAIS.

1991-03-23 - AVISO DIAV35/91 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO A JUNTA DE FREGUESIA DE DEGOLADOS, DO ANTIGO EDIFÍCIO ESCOLAR DE DEGOLADOS, SITUADO NA RUA DE JOÃO VICTORINO MUNOZ PARA FUNCIONAMENTO DE UM LAR PARA A TERCEIRA IDADE E UMA CRECHE.

1991-07-25 - AVISO DIAV78/91 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO, A FREGUESIA DE DEOCRISTE DO ANTIGO EDIFÍCIO ESCOLAR DO NÚCLEO DE OUTEIRO, PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE CULTURA E LAZER PARA JOVENS E CENTRO DE APOIO AS ASSOCIAÇÕES LOCAIS EXISTENTES.

1991-06-01 - AVISO DIAV88/91 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO A FREGUESIA DE NAVES DO ANTIGO EDIFÍCIO ESCOLAR DE NAVES, SITO NA FREGUESIA E CONCELHO DO SABUGAL, PARA NO MESMO INSTALAR A SUA SEDE E UM CENTRO CULTURAL E DE CONVIVIO.

1991-10-01 - AVISO DIAV104/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS , FAZ-SE PÚBLICO QUE A TAXA DE JURO ANUAL NOMINAL BRUTA DOS EMPRÉSTIMOS OBRIGAÇÕES DO TESOURO, CAPITALIZAÇÃO AUTOMÁTICA - 1991-1996 E 1991-1997, APLICÁVEL NO 1.SEMESTRE DE 1992 (1-8-91 A 31-1-92),QUE SE VENCE EM 1-2, E DE 19,875%.

1991-11-08 - DESPACHO CONJUNTO DDC187/91 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA A APLICAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AOS SERVIÇOS E ORGANISMOS DEPENDENTES DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES.

1992-08-12 - DESPACHO 22/MM/92 - MINISTÉRIO DO MAR

NOMEIA, EM COMISSAO DE SERVIÇO, SUBDIRECTOR GERAL DAS PESCAS O LICENCIADO ANTÓNIO DUARTE DE ALMEIDA PINHO ACUMULANDO ESTAS FUNÇÕES COM AS DE VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE CONSERVAS E PESCADO ATE A EFECTIVA EXTINÇÃO DESTE SERVIÇO, SEM QUE ISSO IMPLIQUE QUALQUER ACRÉSCIMO NA RESPECTIVA REMUNERAÇÃO.

1994-08-09 - RECTIFICAÇÃO DIRECT24/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR TER SAÍDO COM INEXACTIDÃO O DESP 576/94-XII DE 24-06, RECTIFICA QUE ONDE SE LE <<A COMPANHIA DE SEGUROS TRANQUILIDADE, SA, SOLICITOU AUTORIZACAO>> DE LER-SE <<A COMPANHIA DE SEGUROS TRANQUILIDADE VIDA, SA, SOLICITOU AUTORIZACAO>>.

1994-08-30 - DESPACHO 169/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO, WALTER VALDEMAR PÊGO MARQUÊS, DELEGA NO DIRECTOR-GERAL DO TESOURO, MANUEL ANTÓNIO GOMES DE ALMEIDA DE PINHO, A COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS QUE DELE DEPENDAM.