2022-12-30 - Despacho (extrato) 14861/2022 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de agente principal dos agentes Sérgio Gomes Ramos, Fábio Emanuel Ferreira Santos, Filipe Manuel Cunha Moreira, José Luís Pereira Azeredo e Rui Pedro Santos Jorge

2022-12-30 - Despacho (extrato) 14867/2022 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de agente principal dos agentes Alexandre Correia Ribeiro, Sara Maria Silva Fernandes, Iúri Manuel Sardico Oliveira, Rui Pedro Morgado Martins e Luís Sérgio Ramalheira Moreira

2023-01-03 - Portaria 6/2023 - Agricultura e Alimentação

Altera a Portaria n.º 166/2017, de 19 de maio, que estabelece o regime de aplicação do apoio 7.8.4, «Conservação e melhoramento de recursos genéticos vegetais», integrado na ação n.º 7.8, «Recursos genéticos» do PDR 2020

2023-01-16 - Despacho 744/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros

Exoneração do Embaixador Álvaro José Costa de Mendonça e Moura do cargo de secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2023-01-18 - Aviso (extrato) 1273/2023 - Município de Ovar

Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de três postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, área de auxiliar ação educativa, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto

2023-01-18 - Anúncio de procedimento 705/2023 - Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.

232A000002 - Aquisição de dispositivos de uso único para corte e coagulação de tecidos integrado, por energia avançada bipolar, com colocação de equipamento, para o ano de 2023

2023-01-19 - Despacho 968/2023 - Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Isabel Maria Alves de Carvalho de Melo como dirigente intermédia de 3.º grau do Serviço de Biblioteca e Documentação

2023-01-20 - Resolução do Conselho de Ministros 4/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a Agência Nacional ERASMUS+ Educação e Formação a realizar a despesa relativa a investimentos em alojamento estudantil a custos acessíveis no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência

2023-02-15 - Despacho 2209/2023 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação, em regime de substituição, do licenciado Francisco Manuel Peraboa Mendes, para o cargo de 2.º comandante regional de emergência e proteção civil do Comando Regional do Centro

2023-02-24 - Aviso 4111/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Homologação de avaliação final do período experimental dos trabalhadores que celebraram contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com esta Direção-Geral