2000-08-01 - AVISO 11914-A/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Torna pública a abertura do concurso público para atribuição de quatro licenças de âmbito nacional para os sistemas de telecomunicações móveis internacionais (IMT2000/UMTS) que se rege pelas normas constantes deste diploma.

2000-09-28 - LOUVOR 590/2000 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva Alcides Ferreira, pela competência, lealdade, dedicação e capacidade de trabalho, demonstrados no deesmpenho das funções de motorista no gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Fernando Manuel dos Santos Gomes.

2000-09-28 - LOUVOR 588/2000 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva António Rocha, pela competência, lealdade, dedicação e capacidade de trabalho, demonstrados no desempenho das funções de motorista do Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Fernando Manuel dos Santos Gomes.

1992-07-27 - RESOLUÇÃO 7/92/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Designa Maria de Lurdes de Barros Figueira César e Sá Fernandes e José Rodrigues Carvalho para representantes dos utentes no Conselho Regional de Saúde.

1982-03-16 - Resolução 46/82 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede o aval do Estado à empresa Construções Técnicas, SARL, para garantia do crédito a conceder pelo Banco de Fomento Nacional, a inserir no contrato de viabilização daquela empresa.

1997-01-30 - RESOLUÇÃO 18/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Dá nova redacção à alinea d) do nº 1 da RES 226/96, de 26/09. Fixa as taxas do imposto sobre produtos petroliferos (ISP) aplicáveis na ilha de S. Miguel.

1997-11-13 - RESOLUÇÃO 237/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente a celebrar com a SONAE-Comércio e Serviços, SA um protocolo para a promoção coordenada com a comercialização de produtos açorianos.

1995-04-20 - PORTARIA 16/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o rendimento de referência aplicável na Região durante o corrente ano, para efeitos do regime de ajudas previstas na Portaria nº 15/95, de 6 de Abril.

1995-09-28 - PORTARIA 66/95 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Revoga a Portaria nº 57/89, de 8 de Agosto. (Cria um sistema de comparticipações financeiras a projectos que conduzem à utilização de energias renováveis)

1996-06-20 - RESOLUÇÃO 131/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente da expropriação de parcela de terreno, necessária à obra de construção de uma variante a E.R. 1-1º Estrada de Circunvalação em Angra do Heroísmo.