2008-10-15 - DESPACHO 25848/2008 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nomeia o Dr. António Miranda Ribeiro, para prestar colaboração ao Gabinete do Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d' Oliveira Martins.

2008-10-17 - DESPACHO 26034/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a AVUCA - Associação para o Desenvolvimento Sócio-Cultural e Desportivo «Victoria Unidos» como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-11-14 - DESPACHO 29357/2008 - PROVEDOR DE JUSTIÇA

Dá por finda a colaboração de Paulo Jorge Matos de Figueiredo Barbosa ao gabinete do Provedor de Justiça, H. Nascimento Rodrigues.

2006-07-10 - DESPACHO 14507/2006 - PROVEDOR DE JUSTIÇA

Nomeia o licenciado Paulo Jorge Matos de Figueiredo Barbosa para prestar colaboração ao Gabinete do Provedor de Justiça, H. Nascimento Rodrigues.

1970-12-31 - DECLARAÇÃO DD10069 - MINISTÉRIO DA MARINHA

De ter sido autorizada a transferência de verbas dentro dos capítulos 3.º, 4.º e 5.º do orçamento do Ministério.

1970-08-11 - DESPACHO DD5179 - MINISTÉRIO DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA

Cria o Dispensário de Higiene Mental de Aveiro, que exercerá a sua actividade na área do distrito de Aveiro.

1969-08-28 - DESPACHO DD5293 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Introduz alterações nos orçamentos da Caixa Geral de Aposentações e do Montepio dos Servidores do Estado para o ano em curso.

1969-07-12 - AVISO DD4274 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem sido registadas as ratificações da Colômbia, Jordânia e Iémene do Sul a várias convenções internacionais do trabalho.

1968-07-02 - DESPACHO DD5372 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Introduz alterações no orçamento dos serviços privativos da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência relativo ao ano económico em curso.

1967-12-21 - DESPACHO DD5382 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Introduz alterações no orçamento para o ano económico em curso dos serviços privativos da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência.