1998-09-19 - CONTRATO 1229/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de melhoria das condições de preparação desportiva, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva de Alto Mar, tendo por objectivo uma contribuição financeira, para apoio à execução do programa de actividades regulares.

1998-10-21 - CONTRATO 1368/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Associação dos Antigos Alunos do Instituto Superior de Agronomia tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção de um campo de râguebi.

1950-03-29 - Decreto-Lei 37796 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Esclarece dúvidas suscitadas entre o Tribunal de Contas e a Direcção-Geral da Contabilidade Pública na interpretação de disposições dos Decretos 22257, 29970, 32945 e 35541 e ainda sobre contratos de arrendamento celebrados para instalação de serviços de representação internacional e despesas eventuais de representação dos serviços.

1998-12-17 - Decreto 48/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Angola sobre a Promoção e a Protecção Recíproca de Investimentos e o Protocolo anexo ao Acordo, assinados em Luanda aos 24 de Outubro de 1997, cuja versão autêntica em língua portuguesa é publicada em anexo.

1998-12-28 - PORTARIA 1415/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Prorroga por mais doze meses o prazo de vigência dos contratos públicos de aprovisionamento de Serviços de Telecomunicações Móveis Terrestres, homologados pela Portaria 853/97(2ªSérie), de 30-Out, os quais se mantêm em vigor até à publicação de nova Portaria de homologação.

1999-04-21 - DESPACHO 7999/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, delega no Secretário de Estado do Orçamento, João Carlos Silva, a competência para o substituir nos actos de gestão corrente do Ministério das Finanças, nos dias 16 a 23 de Abril, sem prejuizo das delegações de competência oportunamente atribuidas.

1987-06-27 - Portaria 529/87 - Ministério do Trabalho e Segurança Social

Homologa o Protocolo que criou o Centro de Formação Profissional para a Indústria Metalúrgica e Metalomecânica (CENFIM), outorgado entre o Instituto do Emprego e Formação Profissional e a Associação Nacional dos Industriais Metalúrgicos e Metalomecânicos do Norte e do Sul, publicando em anexo o respectivo texto.

1999-05-27 - CONTRATO 1138/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Badminton, tendo por objecto a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo para o corrente ano.

1999-06-01 - CONTRATO 1200/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Natação tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à preparação dos atletas seleccionados para participarem nos Jogos Olímpicos de Sidney.

1999-06-01 - CONTRATO 1201/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Futebol tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à preparação dos Atletas seleccionados para participarem nos Jogos Olímpicos de Sidney.