2008-12-09 - DESPACHO 31360/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Requisita Nuno Miguel Ferreira Salgueiro, para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Maria Teresa Gonçalves Ribeiro.

1971-03-16 - DESPACHO DD5155 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Estabelece para a colheita de 1971 os preços mínimos a assegurar pela Junta Nacional das Frutas à produção de batata de consumo das variedades Alpha, Bintje, King Edward e Majestic.

2009-02-02 - RESOLUÇÃO 21/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova um conjunto alargado de medidas tendo em vista contornar e reduzir os efeitos da crise económica, financeira e social, que se repercute nos Açores.

2009-02-12 - DESPACHO-EXTRACTO 5083/2009 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público o despacho ministerial de 26.01.2009, determinando a exoneração do cargo de subdirector-geral dos Assuntos Técnicos e Económicos do ministro plenipotenciário Ricardo Pracana.

1969-12-23 - RECTIFICAÇÃO DD460 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Ao Decreto-Lei n.º 49425, que introduz alterações nos quadros do pessoal da Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações constantes do mapa VII anexo ao Decreto-Lei n.º 47743.

1969-11-28 - DECLARAÇÃO DD10344 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificada a Portaria n.º 24411, que introduz alterações no plano de uniformes para oficiais, aspirantes a oficial e cadetes da Armada, aprovado pelo Decreto n.º 42862.

1970-03-12 - DESPACHO DD5254 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Estabelece para a colheita de 1970 os preços mínimos a assegurar pela Junta Nacional das Frutas à produção de batata de consumo das variedades Alpha, Bintje, King Edward e Majestic.

2009-04-09 - MAPA 13/2009 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica a listagem das transferências correntes e de capital concedidos pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) no 2.º semestre de 2008.

2009-05-26 - RESOLUÇÃO 94/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

O Governo resolve aprovar um conjunto de medidas estruturantes com o objectivo de minimizar o impacto nos Açores da conjuntura económica e financeira internacional adversa.

1967-01-09 - AVISO DD4701 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem os Governos do Canadá e do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte depositado os instrumentos de ratificação de várias convenções internacionais do trabalho.