2007-04-10 - DESPACHO 358/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes da Administração Pública Regional dos Açores na tarde de 5ª. Feira Santa, dia 5 de Abril de 2007.

2013-10-31 - DESPACHO NORMATIVO 51/2013 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento Geral de Bolsas de Investigação Científica e de Apoio à Gestão do Fundo Regional para a Ciência.

2012-02-07 - DESPACHO 140/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

É aprovado o modelo do distintivo de identificação dos veículos de mercadorias de caixa aberta licenciados para transporte particular de trabalhadores.

2014-02-11 - NORMA REGULAMENTAR 2/2014-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Altera a norma regulamentar n.º 6/2007-R, de 27 de abril, que regulamenta a margem de solvência e o fundo de garantia das empresas de seguros.

2007-06-19 - DESPACHO 522/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declarar de utilidade pública a "VOX CORDIS - Associação Musical", com sede social na Rua dos Valados, nº 12, fregueisa da Relva, concelho de Ponta Delgada.

2014-04-29 - RESOLUÇÃO 77/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reconhece o projeto “Empreendimento Turístico Santa Barbara Beach & Mountain Villas”, a desenvolver no concelho da Ribeira Grande, Ilha de São Miguel, como Projeto de Interesse Regional (PIR). Revoga a Resolução do Conselho de n.º 106/2011, de 12 de setembro.

2004-12-14 - DESPACHO 1058/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia para, em regime de comissão de serviço, e por um período de três anos, exercer o cargo de Director Regional dos Transportes e Comunicações, a licenciada Luísa Maria Estrela Rego Miranda Schanderl.

2014-06-13 - DESPACHO 982/2014 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Considera a existência de carência de médicos em várias especialidades para unidades de Saúde e Hospitais, constantes no mapa em anexo ao presente Despacho.

2014-06-30 - RESOLUÇÃO 112/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a realização de trabalhos de suprimento de erros e omissões do projeto da empreitada de "Ampliação do porto de pescas de Rabo de Peixe".

1980-06-26 - DECLARAÇÃO DD33 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 11.06.1980, a seguinte entidade: Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas do Concelho de Guimarães.