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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 2004-12-14 - DESPACHO 1059/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara pessoa colectiva de utilidade pública a "Fundação Gaspar Frutuoso", freguesia de São Pedro, concelho de Ponta Delgada.

  • Não tem documento Em vigor 2004-12-14 - DESPACHO 1060/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia, o licenciado Paulo Simão Carvalho de Borba Menezes, em regime de comissão de serviço, e por um período de três anos, a exercer o cargo de Director Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres.

  • Não tem documento Em vigor 2004-12-14 - DESPACHO 1058/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia para, em regime de comissão de serviço, e por um período de três anos, exercer o cargo de Director Regional dos Transportes e Comunicações, a licenciada Luísa Maria Estrela Rego Miranda Schanderl.

  • Não tem documento Em vigor 2004-12-14 - DESPACHO 1057/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o licenciado Luís Manuel Raposo Fernandes para, em regime de comissão de serviço, e por um período de três anos, exercer o cargo de Director Regional das Pescas.

  • Não tem documento Em vigor 2004-12-14 - DESPACHO 1062/2004 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Nomeia, em comissão de serviço, Adjunta do Gabinete da Vice-Presidência do Governo Regional, a licenciada Rosa da Conceição Batista Infante.

  • Não tem documento Em vigor 2004-12-14 - DESPACHO 1073/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o jornalista José Gabriel Lopes Machado Ávila para, em regime de comissão de serviço, e por um período de três anos, exercer o cargo de Director do Gabinete de Relações Públicas da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos.

  • Não tem documento Em vigor 2004-12-14 - DESPACHO 1097/2004 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DO VICE-PRESIDENTE-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Nomeia Chefe de Gabinete do Secretário Regional Adjunto do Vice-Presidente, João Manuel Beliz Trabuco.

  • Não tem documento Em vigor 2004-12-14 - DESPACHO 1098/2004 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DO VICE-PRESIDENTE-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Nomeia, em regime de requisição, Adjunta do Gabinete do Secretário Regional do Vice-Presidente, a técnica superior Andreia Berbereia Bretão Silveira.

  • Não tem documento Em vigor 2004-12-14 - DESPACHO 1101/2004 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DO VICE-PRESIDENTE-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Nomeia, em regime de requisição, o Sr. Paulo José Lourenço Paim Barcelos, para o cargo de Adjunto do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

  • Eleição para a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial.

  • Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Interparlamentar do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa.

  • Eleição de representantes portugueses na Assembleia do Atlântico Norte.

  • Eleição de representantes portugueses na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.

  • Conta Geral do Estado do ano de 2002.

  • Tem documento Em vigor 2004-12-14 - Decreto-Lei 233/2004 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Estabelece o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade Europeia, transpondo para a ordem interna a Directiva n.º 2003/87/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro.

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