2005-07-07 - RESOLUÇÃO 117/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica, por ajuste directo, a empreitada de reforço estrutural dos Edifícios A e B da EB2,3 Roberto Ivens, em Ponta Delgada, ilha de São Miguel.

2005-11-10 - RESOLUÇÃO 161/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de um concurso público para adjudicação da empreitada de "Reabilitação do Recolhimento de Santa Bárbara para adaptação a extensão do Museu Carlos Machado".

1982-12-29 - DECLARAÇÃO DD6548 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 1089/82, de 19 de Novembro, que cria, para entrar em funcionamento no ano escolar de 1982-1983, jardins-de-infância em diversas localidades.

2006-04-20 - RESOLUÇÃO 47/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada dos Caminhos Agrícolas CP 11, CP 12 e CP 13 no Perímetro de Ordenamento Agrário de Maia/Fenais da Ajuda - ilha de São Miguel.

2006-06-20 - DESPACHO 12855-A/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES E FLUVIAIS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aprova os valores máximos de preços para as carreiras rodoviárias interurbanas de passageiros em percursos inferiores a 50 km.

1981-11-18 - DECLARAÇÃO DD6266 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 264-B/81, de 3 de Setembro, que estabelece disposições relativas à entrada, permanência, saída e expulsão de estrangeiros do território nacional.

1981-11-25 - DECLARAÇÃO DD6273 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto n.º 80/81, de 23 de Junho, relativa à convenção n.º 149, referente às condições de emprego e trabalho do pessoal de enfermagem.

2006-07-20 - DESPACHO 15597/2006 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Destaca Raul Camilo Aires Feio para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes.

2006-07-21 - DESPACHO 15627/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do licenciado João Paulo Lima Barbosa de Melo do cargo de presidente do conselho directivo do Centro de Estudos e Formação Autárquica, I.P.

2006-07-27 - DESPACHO 15813/2006 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Requisita o motorista Nuno Miguel Ferreira Salgueiro para o gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes.