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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 2006-07-20 - DECLARAÇÃO 4/2006 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Publica as alterações orçamentais efectuadas até 30 de Junho, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2006.

  • Não tem documento Em vigor 2006-07-20 - DESPACHO NORMATIVO 34/2006 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria uma zona de caça na ilha de São Miguel, na qual é permitida a caça ao pombo da rocha, apenas nas áreas semeadas com milho forrageiro, pelo processo de caça de espera, todos os dias, sem limite de peças, até ao dia 14 de Julho do corrente ano.

  • Tem documento Em vigor 2006-07-20 - Resolução do Conselho de Ministros 89/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova, para consulta pública, o conjunto de orientações de reforma dos laboratórios de Estado e mandata o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para preparar a proposta final da reforma dos laboratórios de Estado.

  • Tem documento Em vigor 2006-07-20 - Decreto Regulamentar 10/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Aprova o Plano Regional de Ordenamento Florestal da Beira Interior Sul.

  • Tem documento Em vigor 2006-07-20 - Portaria 727/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Regula o funcionamento das zonas de caça municipais.

  • Tem documento Em vigor 2006-07-20 - Decreto Legislativo Regional 30/2006/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Adapta o Decreto Legislativo Regional n.º 11/2005/M, de 29 de Junho, à carreira técnica superior de inspecção da Inspecção Regional de Educação, da Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 2006-07-20 - Decreto Legislativo Regional 31/2006/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Adapta a Lei n.º 10/2004, de 22 de Março, à avaliação do desempenho do pessoal não docente dos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário da rede pública, incluindo o pessoal não docente dos serviços técnicos de educação que presta serviço nas instituições de educação e ensino especial, da Região Autónoma da Madeira.

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