2002-12-17 - PORTARIA 1845/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa a taxa a ser paga pelas empresas de seguros e a taxa a ser suportada pelas entidades gestoras de fundos de pensões a favor do Instituto de Seguros de Portugal

1989-08-25 - AVISO DD2604 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna Público ter o embaixador de Portugal junto das Nações Unidas em Nova Iorque depositado em 17 de julho de 1979, o instrumento de ratificação do Acordo Internacional do Trigo, 1986.

2003-02-20 - RESOLUÇÃO 8/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o presidente e vogais do conselho de administração do Instituto de Formação Turística (INFTUR) e nomeia os elementos que constituem o novo conselho de administração do mesmo Instituto.

1989-06-30 - DECLARAÇÃO DD3879 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 126/89, de 15 de Abril, que transformou a União de Bancos Portugueses, S.A., em sociedade anónima de capitais maioritariamente públicos.

1989-04-15 - AVISO DD2636 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Governo de São Marino assinou o Acordo Europeu Relativo às Pessoas Que Participam nos Processos perante a Comissão e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

2003-05-03 - DESPACHO 8660/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Belmira Maria Santos Silva Fernandes para exercer funções no gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Prof. Engenheiro António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues.

2003-05-03 - DESPACHO 8661/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Maria José Casimiro Dinis Caixado para exercer funções no gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Prof. Engenheiro António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues.

2003-05-03 - DESPACHO 8663/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia António Inocêncio Pereira para exercer funções no gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Prof. Engenheiro António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues, como motorista.

2003-05-03 - DESPACHO 8664/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Maria Augusta dos Santos Santos para exercer funções no gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Prof. Engenheiro António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues.

1988-08-31 - DECLARAÇÃO DD4149 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de rectificação ao Decreto-Lei n.º 144/88, de 31 de Maio, que aprova o quadro de pessoal do Hospital Ortopédico de Sant'Ana.