2001-06-09 - DESPACHO 12269/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Dá por findas as funções do motorista, Albertino Lourenço, do gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Rui Nobre Gonçalves.

2001-07-11 - DESPACHO 14455/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a companhia de seguros O Trabalho Vida-Companhia de Seguros, S.A., a alterar a redacção do artigo 4º dos respectivos estatutos.

2001-07-19 - Resolução do Conselho de Ministros 85/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica uma alteração ao regulamento do Plano Director Municipal de Pombal, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 160/95 de 4 de Dezembro.

2001-03-27 - DECLARAÇÃO 94/2001 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declarada de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 22 de Fevereiro de 2001, a Sociedade Recreativa de Albarraque, com sede em Rio de Mouro, Sintra.

2001-09-08 - DESPACHO 18751/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rogério Manuel Romão Carreiro Fernandes Ferreira, no chefe do seu Gabinete, licenciado Augusto Mota Amador.

2001-10-01 - RECTIFICAÇÃO 2229/2001 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Rectifica e republica na íntegra o Despacho nnº 18325/2001(2ªSérie) de 31 de Agosto, relativo à concessão de um subsídio aos armadores nacionais.

1983-03-01 - AVISO DD2473 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que a Convenção sobre Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância, ratificada por Portugal em 29 de Setembro de 1980, entrará em vigor em 16 de Março de 1983.

2001-11-07 - DESPACHO 22517/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Nomeia a licenciada Fátima Isabel Santos Pires para exercer as funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado do Planeamento, Dr. João Nuno Mendes.

2001-11-20 - Decreto-Lei 292/2001 - Ministério das Finanças

Altera o Decreto-Lei n.º 475/99, de 9 de Novembro, que regula a constituição e o funcionamento dos fundos de pensões e das sociedades gestoras de fundos de pensões.

2001-11-24 - DESPACHO CONJUNTO 1036/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Francisco Manuel Lopes para exercer em comissão de serviço, o cargo de Subdirector do Instituto de Navegabilidade do Douro (IND).