1991-12-02 - DESPACHO 1/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DE DO SEU GABINETE A LICENCIADA SUZANA MARIA DE MOURA ALVES DA SIVA TOSCANO.

1991-11-25 - DESPACHO 1/91 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA O LICENCIADO GONÇALO MARIA ULRICH DA CUNHA CHEFE DO GABINETE DA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

1991-11-25 - DESPACHO 1/91 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA O LICENCIADO PEDRO MARIA DE SALDANHA E SOUSA MELO E ALVIM CHEFE DO GABINETE DA SUBSECRATARIA DE ESTADO DA CULTURA.

1991-01-24 - DESPACHO 1/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado das Pescas, Dr. João Marçal Alves, no director-geral das Pescas, Dr. Eurico Pimenta de Brito.

1991-11-21 - DESPACHO 1/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA O LICENCIADO JOÃO SANTIAGO LEÃO PONCE DENTINHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA.

1991-07-09 - DESPACHO 1/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Altera o impresso publicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 465/85, de 5 de Novembro (disciplina o uso de alarmes em estabelecimentos comerciais e residências).

1991-11-20 - DESPACHO 1/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO COMÉRCIO EXTERNO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

NOMEIA O PROFESSOR DOUTOR JOÃO MANUEL LOURENÇO CONFRARIA JORGE E SILVA ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO COMERCIO EXTERNO.

1991-11-21 - DESPACHO 1/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

NOMEIA O ENGENHEIRO JOSÉ ANTÓNIO MOREIRA MARQUÊS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL.

1991-01-04 - DESPACHO 1/91 - GABINETE DO AUDITOR GERAL DO MERCADO DE TÍTULOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A FÁBRICA DE PORCELANA VISTA ALEGRE,SA, COM SEDE EM LISBOA, A EMITIR 952939 ACÇÕES NO VALOR NOMINAL DE 1000$, REFERENTES AO AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DE 720000 PARA 1672939 CONTOS.

1991-01-18 - DESPACHO 1/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Designa, em comissão de serviço, António da Rocha Cabral para exercer funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, António José de Castro Bagão Félix.

1991-01-19 - DESPACHO 1/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Isabel Alexandra Nobre Abalada Matos para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, José Manuel Nunes Liberato.

1992-01-28 - DESPACHO 1/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

INSTITUI UMA COMISSAO PARA ESTUDAR AS CONDICOES DE CEDENCIA DA UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES HOSPITALARES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS AS FACULDADES DE MEDICINA E CIENCIAS MÉDICAS. NOMEIA OS ELEMENTOS QUE INTEGRAM A REFERIDA COMISSAO.

1991-01-31 - DESPACHO 1/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Determina que o Fundo de Turismo transfira para a ENATUR - Empresa Nacional de Turismo, E.P. os saldos das receitas no ano de 1990 e 1991 previstas na alínea h) do artigo 1.º do Decreto Regulamentar n.º 81/80, de 17 de Dezembro.

1991-03-01 - DESPACHO 1/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Estabelece as regras a que se deve obedecer, quer a apresentação das candidaturas, quer o contrato a celebrar entre a empresa financiadora por terceiros, o directo beneficiário e as entidades gestoras do Sistema de Incentivos à Utilização Racional de Energia de Base Regional (SIURE).

1992-01-22 - DESPACHO 1/91 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

A DIRECTORA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS DELEGA NOS DIRECTORES DA CASA-MUSEU DO DOUTOR ANASTÁCIO GONÇALVES, DO MUSEU DO ABADE DE BACAL, DO MUSEU DE CERAMICA, DO MUSEU DE ETNOLOGIA DO PORTO, DO MUSEU ETNOGRÁFICO E ARQUEOLÓGICO DO DOUTOR JOAQUIM MANSO, DO MUSEU DE ÉVORA, MUSEU DE FRANCISCO TAVARES PROENÇA JÚNIOR, DO MUSEU DE GRAO-VASCO, DO MUSEU DA GUARDA, DO MUSEU DE LAMEGO, DO MUSEU MONOGRÁFICO DE CONIMBRIGA, DO MUSEU NACIONAL DE ARQUEOLOGIA, DO MUSEU NACIONAL DE ARTE ANTIGA, DO MUSEU NACIONAL DO AZULEJ (...)