2006-01-10 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 1/2006/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Resolve aprovar o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2006.

2022-12-29 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 25/2022/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova o Plano e Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2023

2024-07-29 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 11/2024/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova o Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2024.

2025-07-02 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 3/2025/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova o Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2025.

2025-12-30 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 26/2025/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova o Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026.

1998-05-19 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 11/98/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Designa um representante da Assembleia Legislativa Regional na comissão coordenadora do Serviço Regional de Protecção Civil da Região Autónoma da Madeira

2022-07-28 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 18/2022/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei pela responsabilização financeira do Estado pela utilização dos meios aéreos na Região Autónoma da Madeira - alteração do Decreto-Lei n.º 45/2019, de 1 de abril

2015-08-13 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 5/2015/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova a alteração ao Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2015

2015-12-30 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 14/2015/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova o Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2016

2016-12-30 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 44/2016/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova o Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2017