2014-12-31 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 18/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2015

2007-08-09 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 9/2007/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Resolve designar o Dr. José Lino Tranquada Gomes como representante da Assembleia Legislativa da Madeira no Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, SGPS, S. A.

2018-08-14 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 23/2018/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional a revisão oportuna do zonamento tarifário no transporte público coletivo de passageiros da Região Autónoma da Madeira

2024-11-11 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 21/2024/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo da República a colocação de mais meios aéreos para a proteção civil da Região Autónoma da Madeira.

2014-08-19 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 10/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo da República a tomada de medidas de proteção ao peixe-espada preto na Região Autónoma da Madeira.

2022-12-22 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 22/2022/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que regula o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais, na Região Autónoma da Madeira, no domínio do estacionamento público

2007-01-10 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 1/2007/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Resolve aprovar o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2007.

2009-01-07 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 1/2009/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Resolve aprovar o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2009.

2010-01-08 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 1/2010/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Resolve aprovar o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2010.

2018-04-03 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 9/2018/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Solicita ao Governo da República a elaboração de um relatório, a ser remetido aos órgãos de governo próprio da Região Autónoma da Madeira, sobre a problemática da desigualdade dos valores das pensões entre géneros na Região Autónoma da Madeira