2024-06-03 - Despacho (extrato) 6154/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Joana Alves Pereira para o Grupo Parlamentar do Partido LIVRE.

2025-04-16 - Despacho (extrato) 4685/2025 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Nomeia assessores dos Gabinetes de Apoio aos Magistrados Judiciais.

1998-01-23 - DESPACHO 1408/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Lic. Ana Maria Pinheiro Leite e Cardo, adjunta do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Engº José Consiglieri Pedroso. Autoriza a nomeada a exercer as actividades previstas nas alíneas a) e b) do nº 2 do artigo 3º do Decreto Lei 196/93, de 27 de Maio. Produz efeitos desde a data da assinatura (98.01.01).

1998-01-23 - DESPACHO 1409/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Lic. João Miguel Ferreira de Serpa Soares, chefe do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Engº José Consiglieri Pedroso. Autoriza o nomeado a exercer as actividades previstas nas alíneas a) e b) do nº 2 do artigo 3º do Decreto Lei 196/93, de 27 de Maio. Produz efeitos desde a data da assinatura (98.01.01).

1998-06-27 - DESPACHO 10918/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Marco António Martins Leal Pereira para prestação no gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Fausto de Sousa Correia, de tarefas de apoio técnico, no âmbito da organização dos trabalhos preparatórios da I Conferência Ibero-Americana dos Ministros da Administração Pública e da Reforma do Estado. Fixa o montante da remuneração mensal do nomeado.

2014-08-13 - Portaria 667/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra (23883) Paulo Jorge Narciso Ramalho da Silva para o cargo de "Adido de Defesa" junto da Embaixada de Portugal em Paris, França, em substituição do coronel de infantaria (03009380) Alberto Sebastião Neves Marinheiro, que fica exonerado do referido cargo pela presente portaria na data em que o oficial agora nomeado assuma funções.

1983-07-28 - DESPACHO DD1101 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Luís Filipe Godinho, como adjunto do gabinete do Vice-Primeiro Ministro.

1987-04-30 - DESPACHO 91/87-X - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a comissão directiva do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo.

1985-07-04 - DESPACHO 129/ME/85 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA A COMISSAO INSTALADORA DA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA.

1984-02-22 - DESPACHO 8/MDN/84 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Maria Graziela Vaz de Lima Pimental Sá Viana Rebelo, secretária pessoal.