2002-11-20 - Resolução do Conselho de Ministros 135/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Define o novo enquadramento institucional da actividade do Governo em matéria de sociedade da informação, da inovação e do governo electrónico. Cria, na dependência directa do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, a Unidade de Missão Inovação e Conhecimento e a Comissão Interministerial para a Inovação e Conhecimento. Nomeia o licenciado Manuel dos Santos Moura Fernandes gestor do eixo prioritário "Qualificar para Modernizar a Administração Pública". Nomeia o licenciado Pedro André Ferreira da Costa Martin (...)

1999-07-10 - DESPACHO CONJUNTO 556/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. José Pereira Fernandes Director Nacional Adjunto da Polícia de Segurança Pública. Publica em anexo o "curriculum vitae" do nomeado.

2002-08-29 - DESPACHO CONJUNTO 668/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o juiz desembargador Mário Belo Morgado Director Nacional da Polícia de Segurança Pública. Publica em anexo o curriculum vitae do nomeado.

2002-09-02 - DESPACHO CONJUNTO 677/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os Vice-Presidentes e os Vogais do Conselho de Administração do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento. Publica em anexo os curricula dos nomeados.

2008-07-01 - DESPACHO 17750/2008 - INSTITUTO DOS MUSEUS E DA CONSERVAÇÃO-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Ana Margarida Serra Ferrreira para exercer o cargo de Director do Museu de Aveiro, publicando em anexo o curriculum vitae da nomeada.

2011-04-05 - DESPACHO 384/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia Elsa Cristina Mendes Martins Gonçalves é nomeada para, em regime de comissão de serviço, para exercer funções de vogal da direcção da RIAC.

2001-08-14 - RECTIFICAÇÃO 1828/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Rectifica o Despacho 15300/2001 que determina a cessação das funções que o Lic. José Jesus Brilhante vinha exercendo no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social. Assim onde se lê "Pelo Despacho n.º 12810/2001, de 2 de Maio, nomeia [...] que para efeito foi destacado do Instituto da Solidariedade e Segurança Social " Deve ler-se "Pelo Despacho n.º 12810/2001 de 2 de Maio, nomeia [...] que para o efeito foi destacado ao Instituto da Solidariedade e Segurança Social.

1999-11-18 - DESPACHO 22180/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Maria da Graça Baptista Simões Teles, para exercer funções no Gabinete do Ministro da Economia, Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura. Estabelece o vencimento da nomeada.

1999-11-18 - DESPACHO 22189/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Maria do Rosário Correia Rodrigues Prata para exercer funções no Gabinete do Ministro da Economia, Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura. Estabelece o vencimento da nomeada.

1999-11-25 - DESPACHO 22856/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Rui Pedro de Oliveira Morgado para exercer funções no Gabinete do Ministro da Economia, Dr. Joaquim Augusto Nunes de Pina Moura. Estabelece o vencimento do nomeado.