1976-02-05 - RESOLUÇÃO DD1436 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os conselhos de gestão para as companhias de seguros nacionalizadas.

1974-12-28 - Decreto 754/74 - Presidência da República

Nomeia vários Ministros do Governo de Transição do Estado de Cabo Verde.

2008-01-24 - ALVARÁ 2/2008 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o Dr. José Carlos Vasconcelos para vogal do Conselho das Ordens Nacionais.

2008-06-17 - DESPACHO 16403/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a direcção do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública.

2008-10-10 - DESPACHO 25291/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia os secretários técnicos do Programa Operacional Factores de Competitividade.

2009-01-26 - DESPACHO 3201/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Comissão Consultiva para as Comemorações do Centenário da República.

2009-07-29 - DESPACHO 17440/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia adjunta do Gabinete a licenciada Carla Susana Fernandes Velez.

2015-01-07 - Despacho 164/2015 - Universidade do Minho - Reitoria

Nomeia o Administrador da Universidade do Minho - Engº José Manuel Machado Fernandes

2011-07-22 - Deliberação (extracto) 1373/2011 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeia juízes de direito e coloca-os como auxiliares em diversos tribunais

2009-06-16 - Despacho (extracto) 13871/2009 - Instituto Politécnico de Santarém

Nomeia subdirector da ESES, deste Instituto, Jean Louis François Campiche, professor-adjunto