1999-02-19 - DESPACHO 3410/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a constituição de uma equipa técnica de apoio ao financiamento da comissão executiva e do presidente, no âmbito da Comissão Nacional para o Ano Internacional das Pessoas Idosas (AIPI). Composição da equipa técnica: - Judith Salvadora Tomás Andrade Passo, assessora da Direcção-Geral da Acção Social. - Maria Inês da Silva Frade Correia Gomes de Castro, técnica profissional especialista da Direcção-Geral da Acção Social; - Ana Maria Oliveira Santos Reynolds Pires Marques, técnica-adjunta principal do (...)

1998-11-12 - PROTOCOLO 32/98 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o protocolo celebrado entre o Serviço Nacional de Protecção Civil, representado pelo seu presidente, Dr. António Manuel Marques Nunes, e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, representado pelo seu director professor Eduardo Romano de Arantes e Oliveira, sobre caracterização, vulnerabilidade e estabelecimento de danos planeamento de emergência sobre o risco sísmico na área metropolitana de Lisboa, e nos municípios de Benavente, Salvaterra de Magos, Cartaxo, Alenquer, Sobral de Monte Agraço, Arr (...)

1975-03-26 - Decreto 158-E/75 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Doutor Francisco José Cruz Pereira de Moura, o Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares, o major de artilharia Ernesto Augusto de Melo Antunes, o Dr. Mário Luís da Silva Murteira, o major de engenharia António Carlos Magalhães Arnão Metelo, o engenheiro José Joaquim Fragoso, o major de engenharia José Emílio da Silva, o engenheiro Fernando Oliveira Baptista, o Dr. José da Silva Lopes, o engenheiro João Cardona Gomes Cravinho, o engenheiro Álvaro Augusto Veiga de Oliv (...)

1996-07-02 - DESPACHO EDESP50/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia os seguintes funcionários para cargos dirigentes do quadro do Departamento de Estatística do Ministério para a Qualificação e o Emprego: Maria de Lourdes Leal Pisco, directora de serviços de fontes administrativas, Maria Pulquéria Contente Lúcio, chefe de divisão de produção da direcção de serviços de fontes administrativas, Artur Lopes Simões, chefe de divisão de fontes administrativas da direcção de serviços de fontes administrativas, Maria do Céu Godinho, chefe de divisão de inquéritos da direcção (...)

1979-02-22 - DESPACHO CONJUNTO DD3243 - CONSELHO DA REVOLUÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia membros da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia da Liberdade para o ano de 1979, os seguintes elementos: - Major Vasco Correia Lourenço, membro do Conselho da Revolução, que preside. - Dr. Álvaro Pereira da Silva Leal Monjardino, Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro. - Coronel António Gonçalves Ribeiro, Ministro da Administração Interna. - Dr. Luís Francisco Valente de Oliveira, Ministro da Educação e Investigação Científica. - Dr. Daniel Proença de Carvalho, Ministro da Comunicação Social. (...)

1984-12-17 - RESOLUÇÃO DD833 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Comissão de abertura e apreciação das propostas que vierem a ser apresentadas a concurso para a concessão da construção das auto-estradas Porto-Braga e Porto-Amarante, sendo o apoio ligístico à comissão assegurado pela Junta Autónoma das Estradas. Representantes do Ministério do Equipamento Social: - Inspector-geral engenheiro António Rebelo da Costa Franco e Abreu, do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes, que presidirá; - Engenheiros Alberto Dias Ferreira do Nascimento e Luis de Carva (...)

1990-11-30 - DESPACHO MOPTC69/90 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aprova a seguinte composição para a Subcomissão para a Revisão e Actualização dos Regulamentos Gerais de Canalizações de Água e de Esgoto, no âmbito da Comissão de Revisão e Instituição de Regulamentos Técnicos: Presidente - Engenheiro Pedro Croner Celestino da Costa. Vogais: Engenheiro Carlos Manuel Henriques Mendes. Engenheiro Fernando Azenha Bartolomeu. Doutor Fernando Carlos do Cais Fernandes. Engenheiro Fernando Mafra Pereira dos Santos. Engenheiro Jaime Fernando de Melo Baptista. Engenheiro José Alber (...)

1996-01-31 - RECTIFICAÇÃO DRECT22 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a data de assinatura da Resolução 4/96IIS, de 16 de Janeiro, que exonera, a seu pedido, o Prof. Doutor Jorge de Carvalho Alves, gestor das medidas n.ºs 1, 2, 3 e 5 da Intervenção Operacional da Ciência e Tecnologia (PRAXIS XXI), e o Prof. Doutor Fernando Manuel Ramôa Cardoso Ribeiro, gestor das medidas n.ºs 4 e 6 da mesma Intervenção Operacional da Ciência e Tecnologia (PRAXIS XXI). Nomeia por urgente conveniência de serviço, o licenciado Armando Abel Castelo Trigo de Abreu gestor da Intervenção O (...)

1999-09-22 - DESPACHO 18399/99 - SECRETÁRIO DE EST DA MODERNIZAÇÃO AGRÍC E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria um grupo de trabalho de acompanhamenro das medidas de combate à Brucelose dos pequenos ruminantes, constituídos pelos seguintes elementos: Doutor Ramiro Doutel Mascarenhas, subdirector-geral de Veterinária, que presidirá. Dr. António José Rosinha, Direcção-Geral de Veterinária. Engenheiro Fernando Mano, assessor do meu Gabinete. Dr. António Pina Fonseca. da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior. Dr.ª Maria Inácia Vacas de Carvalho, do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária. Dr.ª (...)

1996-02-13 - RECTIFICAÇÃO DRECT23 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a rectificação, de 31 de Janeiro, que rectifica da Resolução 4/96IIS, de 16 de Janeiro, (exonera, a seu pedido, o Prof. Doutor Jorge de Carvalho Alves, gestor das medidas n.ºs 1, 2, 3 e 5 da Intervenção Operacional da Ciência e Tecnologia (PRAXIS XXI), e o Prof. Doutor Fernando Manuel Ramôa Cardoso Ribeiro, gestor das medidas n.ºs 4 e 6 da mesma Intervenção Operacional da Ciência e Tecnologia (PRAXIS XXI). Nomeia por urgente conveniência de serviço, o licenciado Armando Abel Castelo Trigo de Abreu (...)