Determina a constituição de uma equipa técnica de apoio ao financiamento da comissão executiva e do presidente, no âmbito da Comissão Nacional para o Ano Internacional das Pessoas Idosas (AIPI). Composição da equipa técnica: - Judith Salvadora Tomás Andrade Passo, assessora da Direcção-Geral da Acção Social. - Maria Inês da Silva Frade Correia Gomes de Castro, técnica profissional especialista da Direcção-Geral da Acção Social; - Ana Maria Oliveira Santos Reynolds Pires Marques, técnica-adjunta principal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo; - Maria Luísa Alves Tavares Carrilho Bugalho, técnica superior do Gabinete Técnico de Apoio ao Desenviolvimento Social; - Fernando José Ribeiro Pinto, técnico superior (sociólogo) da Câmara Municipal de Lisboa; - Ana Paula Aragão Pires Carvalho, técnica superior do Gabinete Técnico de Apoio ao Desenvolvimento Social.