1999-02-19 - DESPACHO 3360/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda a colaboração da Prof. Doutora Helena Maria de Oliveira Freitas no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude Luís Miguel de Oliveira Fontes, a partir de 31 de Janeiro de 1999.

1999-02-19 - DESPACHO 3375/99(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia em comissão de serviço, a licenciada Maria Teresa Bragança Dias Tadeu, para o cargo de secretária do Governo Civil de Évora.

1999-02-19 - DESPACHO 3376/99(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado António José Lopes de Morais Carrapatoso para o cargo de Secretário do Governo Civil de Bragança.

1999-02-19 - DESPACHO 3381/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Autoriza, o pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, José Augusto de Carvalho , a prestar serviço em dias de descanso semanal e também fora do horário normal de serviço.

1999-02-19 - DESPACHO 3398/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia, em regime de substituição, Otília Judite de Ribeiro Grilo, assessora do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral do Comércio, chefe de divisão da mesma ex-Direcção-Geral.

1999-02-19 - DESPACHO 3399/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia, em regime de substituição, Valter Joaquim da Silva Anatole Marques, assessor do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral do Comércio, chefe de Divisão da mesma Direcção-Geral.

1999-02-19 - DESPACHO 3374/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, delega no Secretário de Estado do Orçamento, Lic. João Carlos Silva, a competência para nos dias 8, 9 e 10 de Fevereiro de 1999, o substituir nos actos de gestão corrente do Ministério das Finanças.

1999-02-19 - AVISO 3477/99(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Torna pública a delegação de competências do chefe de Repartição de Finanças do Concelho de Seia nos seus adjuntos.

1999-02-19 - DESPACHO 3410/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a constituição de uma equipa técnica de apoio ao financiamento da comissão executiva e do presidente, no âmbito da Comissão Nacional para o Ano Internacional das Pessoas Idosas (AIPI). Composição da equipa técnica: - Judith Salvadora Tomás Andrade Passo, assessora da Direcção-Geral da Acção Social. - Maria Inês da Silva Frade Correia Gomes de Castro, técnica profissional especialista da Direcção-Geral da Acção Social; - Ana Maria Oliveira Santos Reynolds Pires Marques, técnica-adjunta principal do (...)

1999-02-19 - DESPACHO CONJUNTO 167/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina que as Comissões Técnicas de Acompanhamento dos Planos de Ordenamento das Albufeiras de Vale de Gaio e de Pego do Altar, passem a integrar um representante do Instituto de Hidráulica, Engenharia e Ambiente.

1999-02-19 - LISTAGEM 34/99 - SECRETARIADO NACIONAL PARA A REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÉNCIA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL

Lista das entidades às quais foram concedidos subsídios por despacho do Secretário Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, nos meses de Março a Dezembro de 1998.

1999-02-19 - DESPACHO 3382/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra do IC 3 - variante de Tomar, identificadas no mapa anexo.