1993-05-05 - DESPACHO 8/93/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

DETERMINA QUE A COMISSAO NACIONAL DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL TENHA A SEGUINTE COMPOSICAO: DOIS CIDADAOS DE RECONHECIDO MÉRITO CIENTIFICO NO ÂMBITO DO AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO: JORGE MANUEL BARBOSA GASPAR - CENTROS DE ESTUDOS GEOGRÁFICOS, UNIVERSIDADE DE LISBOA, MARIA MANUELA RAPOSO MAGALHÃES - INSTITUTO SUPERIOR DE AGRONOMIA. EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL: VOGAL EFECTIVO - RITA MARTINS BARATA CABRAL, VOGAL SUPLENTE - MARIA DA CONCEICAO MATIAS LUIZ EZEQUIEL. EM REPRESENTAÇÃ (...)

2004-07-17 - Decreto do Presidente da República 35-E/2004 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Álvaro Roque de Pinho Bissaya Barreto Ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho, o Dr. Paulo Sacadura Cabral Portas Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, o Dr. Nuno Albuquerque Morais Sarmento Ministro de Estado e da Presidência, o Dr. António José de Castro Bagão Félix Ministro das Finanças e da Administração Pública, o embaixador António Victor Martins Monteiro Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades P (...)

2009-12-04 - DESPACHO 26445/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, nos seguintes presidentes dos institutos politécnicos e das escolas politécnicas não integradas: Prof. Vito José de Jesus Carioca, Presidente do Instituto Politécnico de Beja, Prof. João Alberto Sobrinho Teixeira, Presidente do Instituto Politécnico de Bragança, Prof. Carlos Manuel Leitão Maia, Presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco, Prof. João Baptista da Costa Carvalho, Presidente do In (...)

2009-03-27 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 912/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o despacho n.º 7938/2009, de 19 de Março de 2009, (Delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago no Presidente do Instituto Politécnico de Beja, Professor José Luís Ildefonso Ramalho, no Presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Professor João Baptista da Costa Carvalho, no Presidente do Instituto Politécnico de Bragança, Professor João Alberto Sobrinho Teixeira, no Presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco, Profe (...)

1995-07-18 - DESPACHO 15/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA O CONSELHO DE COORDENAÇÃO DOS ESTÁGIOS NA CARREIRA DOS TÉCNICOS SUPERIORES DE SAÚDE. O CONSELHO E COMPOSTO PELOS SEGUINTES ELEMENTOS: PRESIDENTE - DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO DA CRUZ COSTA DE OLIVEIRA, CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE. RAMO DE ENGENHARIA SANITÁRIA ENGENHEIRO ANTÓNIO ESTEVES DE OLIVEIRA MATOS, ASSESSOR DA SUB-REGIAO DE SAÚDE DE LISBOA, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO. ENGENHEIRA LINA MARIA DE ALMEIDA LONET DELGADO SOARES (...)

2013-07-26 - Decreto do Presidente da República 92-D/2013 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Luís Miguel Gubert Morais Leitão Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro, o Dr. Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, o Prof. Doutor Bruno Verdial de Castro Ramos Maçães Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, o Dr. José de Almeida Cesário Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, o Dr. Leonardo Bandeira de Melo Mathias Secretário de Estado Adjunto e da Economia, o Dr. (...)

1994-09-10 - DESPACHO DD233/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DESIGNA OS SEGUINTES PRESIDENTES DAS UNIDADES DE COORDENAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA DE APOIO A MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA (PAMAF): 1- UNIDADE DE COORDENAÇÃO NACIONAL - ENGENHEIRO JOSÉ ALBERTO GUERREIRO DOS SANTOS. 2- UNIDADES NACIONAIS DE GESTÃO SECTORIAL: MEDIDA DE INFRA-ESTRUTURAS - ENGENHEIRO JOÃO MANUEL CAMPELO RIBEIRO, MEDIDA DE APOIO A MODERNIZAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS - DRA. MARIA ODETE ANTUNES S. VICENTE TAVARES, MEDIDA FLORESTAL - ENGENHEIRO CARLOS EGREJA MORAIS, MEDIDA IED, FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO - (...)

1997-01-29 - DESPACHO CONJUNTO DDC98/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia membros da Comissão da Farmacopeia Portuguesa as seguintes individualidades: Prof. Doutor Adriano Teixeira Barbosa de Sousa, farmacêutico, da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra. Prof. Doutor António Proença Mário Augusto da Cunha, farmacêutico, da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra. Prof. Doutor Carlos Manuel Magalhães Afonso, farmacêutico, da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto. Prof. Doutor Daniel Filipe Lima de Moura, médico, da Faculdade de Medicina da Unive (...)

1994-03-19 - DESPACHO EDESP27/94 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do director do Serviço Sub-Regional de Santarém do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, lic. Alexandre Herculano da Cunha Pita Soares, no director de Serviços dos Regimes de Segurança Social, lic. António Augusto do Rosário Braz Pinto, em matéria de inscrição de beneficiários e contribuintes e respectivo estatuto contributivo, bem como de atribuição de prestações dos regimes de segurança social. Subdelega igualmente competências do director do Serviço Sub-Regiona (...)

1994-09-02 - DESPACHO-EXTRACTO DDE82/94 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO NACIONAL DE EMERGÊNCIA ENERGÉTICA CUJA COMPOSICAO PASSA A SER A SEGUINTE: PRESIDENTE DA OEE - ENGENHEIRO VASCO MANUEL CASTRO COUCELLO. REPRESENTANTES DE: MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL: TENENTE-CORONEL ENGAED CARLOS ALBERTO DE MORAIS NEVES BRÁS. MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS: DR. ANTÓNIO NUNES DE CARVALHO SANTANA CARLOS. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA: BRIGADEIRO TOME FALCÃO. SUPLENTE - DR. ANTÓNIO NUNES. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA: ENGENHEIRO JOSÉ MANUEL SEQUEIRA BRI (...)