2014-08-01 - Despacho 9955/2014 - Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ambiente e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da pretensão para a legalização de uma Unidade de Gestão e Operação de Resíduos não Perigosos sita em Carvalho Fidalgo, freguesia Alviobeira, concelho de Tomar, em solos abrangidos pelo Regime da Reserva Agrícola Nacional.

2014-04-09 - Despacho (extrato) 5054/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Maria Fátima Costa Matos Carvalho pertencendo ao mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Lisboa Norte, com efeitos a 1 de janeiro de 2014

2013-08-12 - Aviso (extrato) 10170/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Torna-se público que Maria Luísa da Silva Carvalho concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de assistente técnico, no ACES Grande Lisboa VI-Loures

2007-07-19 - Despacho (extracto) 15649/2007 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde do Porto

Autorização da transferência do quadro do Instituto da Droga e da Toxicodependência para o quadro da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., Centro de Saúde de Carvalhosa e Foz do Douro, Unidade Foz do Douro, da assistente de saúde pública Maria Manuela Pereira Coelho Mendonça Anciães Felício

2015-09-24 - Despacho 10622/2015 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado da Administração Pública

Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre ao Juiz Presidente, José Manuel da Costa Galo Tomé de Carvalho, à Procuradora Coordenadora do Ministério Público, Maria João Jordão Pinto Lobo, e ao Administrador Judiciário, João Carlos Filipe de Campos

1981-07-14 - Despacho Normativo 176/81 - Ministério da Qualidade de Vida - Gabinete do Ministro

De delegação do Ministro da Qualidade de Vida no Secretário de Estado dos Desportos, Dr. Duarte Nuno de Carvalho Gomes de Castro, da competência relativa à Direcção-Geral dos Desportos, à Direcção-Geral de Apoio Médico e ao Fundo de Fomento do Desporto, podendo a mesma ser por este subdelegada nos dirigentes dos serviços e organismos que dela dependem.

1994-01-15 - DESPACHO-EXTRACTO DDE6/94 - INSTITUTO DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DESIGNA PARA CONSTITUIREM A DIRECÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONAL DE ARQUEOLOGIA AS SEGUINTES PERSONALIDADES: LICENCIADO LINO AUGUSTO TAVARES DIAS - DIRECTOR DA ESCOLA, LICENCIADA ROSA MARIA SOARES - DIRECTORA PEDAGÓGICA, LICENCIADO MANUEL FONTES CARVALHO - DIRECTOR ADMINISTRATIVO, CONFORME DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 1993 DO PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO, DR. NUNO SANTOS PINHEIRO.

1994-06-30 - DESPACHO 48/SEED/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, DR. MANUEL CASTRO ALMEIDA, NO DIRECTOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BASICA, LICENCIADO FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO, PARA ACTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE GESTÃO DE PESSOAL E DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS DO SEU DEPARTAMENTO. RATIFICA TODOS OS ACTOS PRATICADOS NO ÂMBITO DO PRESENTE DESPACHO DESDE 940512.

1995-02-20 - DESPACHO EDESP4/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia, por urgente conveniência de serviço, a chefe de divisão do quadro de pessoal do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, lic. Maria Celeste Monterroso de Carvalho Gomes, para o cargo de directora de Serviços de Gestão Financeira do mesmo quadro de pessoal, considerando-se exonerada do cargo anterior a partir de 31.01.95.

1999-10-06 - DESPACHO CONJUNTO 855/99 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Mandatado o Lic. Vítor Manuel Batista de Almeida, representante do Estado na Sociedade Anónima Portugal 2001, SA, para assinar a deliberação relativa à atribuição à Lic. Simoneta Bianchi Aires de Carvalho Luz Afonso, presidente do conselho de administração da referida sociedade, de uma remuneração adicional recorrente da sua acumulação de funções com o cargo de Comissária-Geral de Portugal.