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  • Não tem documento Em vigor 1996-03-01 - DESPACHO 14/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

    Nomeia o lic. João António Fernandes Pedroso para prestar serviço no gabinete do Ministro da Solidariedade e Segurança Social. A nomeação é feita por um ano, desde a data da assinatura do presente despacho, automaticamente renovável por iguais períodos e revogável a todo o tempo. O agora nomeado auferirá 75% da retribuição dos adjuntos do gabinete, incluindo subsídios de férias, de natal e de refeição, bem como abono de representação.

  • Tem documento Em vigor 2014-08-13 - Portaria 665/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeia o Tenente-coronel CAV (06995487) Jorge Manuel Guerreiro Gonçalves Pedro para o cargo "CYB-08, Action Officer", no Estado-Maior da União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica, em substituição do Tenente-coronel INF (09156086) Lino Loureiro Gonçalves, que fica exonerado do referido cargo pela presente portaria na data em que o militar agora nomeado assuma funções.

  • Tem documento Em vigor 1983-02-14 - DECRETO 2/83/A - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

    Nomeia o Secretário Regional das Finanças.

  • Tem documento Em vigor 1983-02-14 - DECRETO 4/83/A - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

    Nomeia o Secretário Regional do Trabalho.

  • Não tem documento Em vigor 1985-03-12 - DESPACHO 8/MDN/85 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSAO NACIONAL CONTRA A POLUIÇÃO DO MAR.

  • Não tem documento Em vigor 1986-04-14 - DESPACHO 12/MDN/86 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    NOMEIA OS MEMBROS PERMANENTES DA DELEGAÇÃO PORTUGUESA DA COMISSAO LUSO FRANCESA.

  • Não tem documento Em vigor 1983-07-19 - DESPACHO 88-A/83 - MINISTÉRIO DA CULTURA

    NOMEIA IRENE MACHADO DE OLIVEIRA CAMPOS SECRETARIA PESSOAL DO MINISTRO DA CULTURA.

  • Não tem documento Em vigor 1988-04-20 - DESPACHO 39/ME/88 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    NOMEIA OS GRUPOS DE TRABALHO CRIADO PELO DESPACHO 4/ME/88, DE 20/01/88.

  • Não tem documento Em vigor 1985-11-09 - DESPACHO 66-A/85 - MINISTÉRIO DA CULTURA

    NOMEIA ELISA OLIVEIRA BATALHA ALMEIDA VOGAL DA COMISSAO de CLASSIFICACAO DE ESPECTACULOS.

  • Não tem documento Em vigor 1981-11-24 - DESPACHO 38-B/81 - MINISTÉRIO DA CULTURA E COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

    NOMEIA OS VOGAIS DA COMISSAO DE CLASSIFICACAO DE ESPECTACULOS.

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