2011-07-26 - Despacho 9258/2011 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Nomeia João David da Silva Marques para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Filipe Tiago de Melo Sobral Lobo d'Ávila.

2013-09-11 - Despacho 11782/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Designa João Diogo de Lemos Portugal para exercer as funções de adjunto no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia, Leonardo Bandeira de Melo Mathias.

1989-05-11 - DESPACHO CONJUNTO DDC79/89 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA OS LICENCIADOS JOSÉ CARDOSO DA SILVA, EDUARDO JOÃO MACIAS DE MELO MAGALHÃES E VICTOR MANUEL DE OLIVEIRA FARIA, PARA FAZEREM PARTE DO CONSELHO DE PREVENÇÃO DO TABAGISMO.

2002-09-13 - DESPACHO 20158/2002 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o lic. João Miguel de Melo Soares Justino Alves para consultor do gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Pe. António Vaz Pinto.

2025-04-08 - Despacho 4355/2025 - Assuntos Parlamentares - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto

Designa, por impreterível interesse público, em regime de substituição, para exercer as funções de presidente da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP), a Prof.ª Doutora Maria João Coelho de Melo Cascais.

2004-09-10 - DESPACHO 18963/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado João Carlos Duarte Lopes de Melo Ataíde para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Ministro da Administração Interna, António Paulo Martins Pereira Coelho.

2007-08-21 - DESPACHO 18680/2007 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Subdelega competências do Secretário de Estado da Justiça, João Tiago Valente Almeida da Silveira no director do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios, licenciado Filipe Tiago de Melo Sobral Lobo d'Ávila.

2012-11-07 - Despacho 14411/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior

Exonera a mestre Carla Filipa Cintra de Melo Tempera, das funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, João Filipe Cortez Rodrigues Queiró.

2013-09-19 - Despacho 12040/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Designa Maria João Ribeiro de Sousa Leal, para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia, Leonardo Bandeira de Melo Mathias.

2012-12-19 - Despacho 16137/2012 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Nomeação em comissão de serviço, do licenciado João Carlos Duarte Lopes Melo Ataíde, para o cargo de Coordenador do Gabinete Jurídico do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)