2024-06-12 - Despacho 6531/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia o agente principal João António Rocha de Melo e Cunha para desempenhar funções na Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE).

1983-07-02 - DESPACHO DD1043 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o licenciado João Miguel de Melo da Silveira Botelho, para exercer as funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social.

1992-02-03 - DECLARAÇÃO DDECL5/92 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

DESIGNA O JUIZ CONSELHEIRO JOÃO AUGUSTO PACHECO E MELO FRANCO E OS LICENCIADOS JOSÉ MANUEL GUERREIRO NUNES, ORLANDO BASTOS VILELA E DINA MARIA MATOS FERREIRA PARA PRESIDENTE E MEMBROS, RESPECTIVAMENTE, DA COMISSAO NACIONAL DE ELEIÇÕES.

2008-02-13 - DESPACHO 3619/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira, no secretário-geral do Ministério da Educação, licenciado João da Silva Batista.

2020-12-23 - Despacho 12529/2020 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, até 1 de abril de 2021, pelos aposentados António João Melo da Cunha e Maria Odete Pires Pinto Marques

1990-05-08 - DESPACHO MOPTC 19/90-XI - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, João Maria Leitão de Oliveira Martins, no Presidente da Comissão Sectorial do Transporte Aéreo, Fernando Augusto de Melo Antunes.

1999-12-03 - DESPACHO 23611/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o Lic. João Miguel de Melo Santos Taborda Serrano, para exercer funções de Chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação, Drª Leonor Coutinho Pereira dos Santos.

2011-05-17 - Aviso 10990/2011 - Município de Oeiras

Publicita a conclusão com sucesso do período experimental das técnicas superiores, na área funcional de arquitectura paisagista, Lara Bulcão de Melo Barreiros, Lília Maria Jorge Diniz, Maria Elisabete da Silva Santos e Palmira Beatriz Figueiras João

2020-06-15 - Despacho (extrato) 6289/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração do segundo-secretário de embaixada João André Brites de Andrade Melo Alvim do cargo de cônsul-geral adjunto no Consulado-Geral de Portugal em Paris, sendo transferido para a Embaixada de Portugal em Belgrado

1990-07-03 - RESOLUÇÃO 92/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Considera de grande relevância o investimento da Fábrica de Cervejas e Refrigerantes João de Melo Abreu, Lda., correspondente à transferência da sua unidade industrial para o parque industrial da Ribeira Grande.