Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.

Encontrámos 119743 resultados
Página 11552 de 11974
  • Não tem documento Em vigor 2006-08-03 - PORTARIA 68/2006 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Suspende as candidaturas às ajudas constantes da Portaria nº 1-A/2002, de 10 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelas Portarias n.ºs 19/2002, de 28 de Fevereiro e 67/2004, de 29 de Julho. (Aprova o Regulamento que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção "Reforma Antecipada" do Plano de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (PDRu-Açores).

  • Tem documento Em vigor 1966-09-28 - Portaria 22229 - Ministério do Ultramar - Serviços Aduaneiros

    Desdobra as taxas e sobretaxas dos artigos 144 e 145 da pauta de exportação da província ultramarina de Moçambique e suspende até 30 de Junho de 1967 a cobrança das sobretaxas para a exportação de fio de juta e serapilheira produzidos naquela província - Prorroga até à data acima referida o prazo fixado no n.º 2.º da Portaria n.º 21509 (exportação de sacos de juta).

  • Tem documento Em vigor 2011-12-22 - Portaria 852-A/2011 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional

    Autoriza o Comando da Logística da Força Aérea a iniciar o procedimento tendente à celebração de contrato de aquisição de serviços de manutenção e reparação de aeronaves, seus motores e respectivos órgãos ou equipamentos, componentes, sistemas e subsistemas associados, até ao montante de 18.000.000 (dezoito milhões de euros).

  • Não tem documento Em vigor 2012-06-14 - PORTARIA 63/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o regulamento de concessão de apoios aos clubes desportivos para a contratação de treinadores qualificados para o treino e competição de atletas inseridos no estatuto nacional de alto rendimento ou das equipas dos clubes participantes em competições nacionais do nível competitivo superior ou em competições internacionais. Revoga a Portaria n.º 40/2011, de 1 de junho de 2011.

  • Tem documento Em vigor 2013-12-13 - Portaria 359/2013 - Ministério das Finanças

    Aprova os modelos de fichas de autoavaliação e avaliação do desempenho, que contam dos anexos I (Dirigentes intermédios - SIADAP 2), II (Trabalhadores - SIADAP 3) e III (Avaliação com base nas competências), bem como os modelos de ficha de monitorização do desempenho (anexo IV) e ficha de reformulação de objetivos ( anexo V), as listas de competências (anexo VI) e as instruções de preenchimento das fichas (anexo VII).

  • Tem documento Em vigor 2014-09-29 - Portaria 758/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

    Altera a designação do «marco de légua na [EN 12-1 (atual EN 10)], ao quilómetro 16,850» para «Marco da IV Légua da estrada real Lisboa-Santarém», em Alverca do Ribatejo, União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo Marco

  • Tem documento Em vigor 1941-03-13 - Portaria 9755 - Ministério da Economia - Direcção Geral da Indústria - 3.ª Repartição

    Designa a letra C para servir durante o período que decorre de 1 de Maio do corrente ano a 30 de Abril de 1942 no afilamento de todos os pesos, medidas e mais instrumentos de pesar e medir executado em todos os concelhos do País, à excepção do de Lisboa, onde começa em 1 de Março o emprêgo da mesma letra

  • Tem documento Em vigor 1921-08-17 - Portaria 2877 - Ministério do Trabalho - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral - Direcção dos Serviços da Tutela dos Organismos de Assistência Pública e Beneficência Privada

    Portaria n.º 2877, autorizando a Comissão Administrativa da Confraria do Santíssimo Sacramento da freguesia de Barcelinhos, distrito de Braga, a levantar, por empréstimo, dos seus fundos, a quantia de 500$00, a fim de a aplicar nas obras de que carece a sua capela-mor

  • Tem documento Em vigor 1936-08-04 - Portaria 8503 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Administração Política e Civil - Repartição dos Serviços de Saúde e Higiene

    Manda publicar nos Boletins Oficiais de todas as colónias, para efeitos de execução, o decreto-lei n.º 24876, relativo à nova Farmacopeia Portuguesa, e a declaração que a torna obrigatória nas farmácias a partir de 1 de Julho do corrente ano, mas só para entrar em vigor em 1 de Janeiro de 1937

  • Tem documento Em vigor 1953-01-24 - Portaria 14242 - Ministério da Economia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

    Designa a letra E para servir, no período que decorre de 1 de Maio do corrente ano a 30 de Abril de 1954, no afilamento de todos os pesos, medidas e mais instrumentos de pesar ou medir executado em todos os concelhos do País, à excepção do de Lisboa, onde a mesma letra principiará a ser empregada em 1 de Março

[ Ordenar por data descendente | Ordenar por data ascendente | Ordenar por relevância | Obter esta busca como RSS ]

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda